Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204195576De acordo com a Lei Federal nº 11.445/2007, NÃO se compreende entre os serviços públicos de saneamento básico a atividad...1457941204195576Ano: 2010Banca: FCCOrganização: PGE-AMDisciplina: Direito AmbientalTemas: Diretrizes Nacionais de Saneamento BásicoDe acordo com a Lei Federal nº 11.445/2007, NÃO se compreende entre os serviços públicos de saneamento básico a atividade deAlimpeza urbana.Babastecimento de água potável.Cesgotamento sanitário.Dadministração de recursos hídricos.Emanejo de resíduos sólidos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204111997Direito AmbientalConsidere as afirmações abaixo.I. A fixação dos limites de emissão de poluentes, sempre por poluente e por tipologia, para efeito de monitoramento e e...Questão 457941204113446Direito AmbientalO Estado tem atribuição para aprovar o manejo e a supressão de vegetação, de florestas e formações sucessoras emQuestão 457941204114511Direito AmbientalConsidere que está em processo de licenciamento a construção de uma estrada ligando Manaus a Macapá. Além dos atributos naturais da área, existem nest...Questão 457941204114995Direito AmbientalNoções de SustentabilidadeÉ um princípio da Política Nacional de Resíduos Sólidos, expressamente previsto na Lei nº 12.305/2010:Questão 457941204139262Direito AmbientalSuponha que determinado proprietário rural deseje instituir servidão ambiental na área de sua propriedade, incidente sobre a parcela correspondente à ...Questão 457941204140156Direito AmbientalProprietário de imóvel localizado em área considerada de expansão urbana, em cuja extensão passa um riacho de cerca de 3 metros de largura, pretende r...Questão 457941204171967Direito AmbientalSão instrumentos da política nacional do meio ambiente:Questão 457941204181007Direito AmbientalSobre a responsabilidade civil por dano ambiental é correto afirmar queQuestão 457941204189896Direito AmbientalA Lei Federal nº 9.433/97 estabeleceu a cobrança pelo uso dos recursos hídricos com a finalidade de reconhecer a água como um bem econômico, incentiva...Questão 457941204191775Direito AmbientalCom relação ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, considere:I. Uma estação ecológica tem, entre seus objetivos, a preservação de...