Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204114995Noções de SustentabilidadeÉ um princípio da Política Nacional de Resíduos Sólidos, expressamente previsto na Lei nº 12.3...1457941204114995Ano: 2016Banca: FCCOrganização: TRT-23Disciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010Noções de SustentabilidadeÉ um princípio da Política Nacional de Resíduos Sólidos, expressamente previsto na Lei nº 12.305/2010:AO estímulo à adoção de padrões sustentáveis de produção e consumo de bens e serviços.BA proteção da saúde pública e da qualidade ambiental.CA responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.DA redução do volume e da periculosidade dos resíduos perigosos.EA adoção, desenvolvimento e aprimoramento de tecnologias limpas como forma de minimizar impactos ambientais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204109559Direito AmbientalSegundo a Lei federal nº 6.938/1981 e demais atualizações, o proprietário ou possuidor de imóvel pode limitar o uso de toda a sua propriedade ou de pa...Questão 457941204118036Direito AmbientalIntegra, como parte da definição de Povos e Comunidades Tradicionais adotada pela Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunid...Questão 457941204119777Direito AmbientalSegundo o Sistema Estadual de Unidades de Conservação da Natureza, a Estrada-Parque é umaQuestão 457941204120602Direito AmbientalO ano de 2024 marcou um ponto crítico para o Rio Grande do Sul, que vivenciou uma emergência climática sem precedentes, refletindo os alarmantes efeit...Questão 457941204136134Direito AmbientalA Assembleia Legislativa recebeu uma denúncia sobre a degradação do meio ambiente no estado do Amapá. Para a análise da situação foi constituída uma e...Questão 457941204136987Direito AmbientalO conceito de desenvolvimento sustentável, tal como tratado no Relatório Brundtland, elaborado pela Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolv...Questão 457941204148738Direito AmbientalA Resolução CONAMA 420, de 28 de dezembro de 2009, reza que a área cujo órgão ambiental constatou a presença de substâncias químicas em fase livre ou ...Questão 457941204163162Direito AmbientalSegundo a Lei nº 11.445/07, a prestação de serviços públicos de saneamento básico observará plano, que poderá ser específico para cada serviço, o qualQuestão 457941204163577Direito AmbientalEmpresa Z, do ramo de atividade de separação e reciclagem de lixo, está instalada há cerca de 7 anos em Manaus. Quando do início das atividades a empr...Questão 457941204189852Direito AmbientalConsidere: O zoneamento constitui um instrumento de ordenamento territorial, usado como recurso para se atingir melhores resultados no manejo da Unida...