Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204118036Integra, como parte da definição de Povos e Comunidades Tradicionais adotada pela Política Nacional de Desenvolvimento S...1457941204118036Ano: 2026Banca: FCCOrganização: DPE-MADisciplina: Direito AmbientalTemas: Aspectos GeraisIntegra, como parte da definição de Povos e Comunidades Tradicionais adotada pela Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, a ideia deAgrupos culturalmente diferenciados e reconhecidos como tais pela sociedade e pelo poder público.Buso não comercial dos recursos naturais nos territórios tradicionalmente ocupados.Cidentidade cultural estável amparada na ancestralidade e na baixa permeabilidade a inovações tecnológicas exógenas.Dutilização de conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição.Eformas de organização social divergentes dos padrões hegemônicos da cultura nacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204111988Direito AmbientalConsidere as afirmações abaixo com relação aos objetivos da Lei nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente:I. A fiscalização...Questão 457941204123504Direito AmbientalEm relação à função do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), é correto afirmar que foi instituídoQuestão 457941204124502Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 6.938/1981, o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) éQuestão 457941204158535Direito AmbientalCompeteQuestão 457941204181582Direito AmbientalA responsabilidade civil por dano ambientalQuestão 457941204183104Direito AmbientalNo Estado do Acre, onde, a partir da década de 1970, iniciou-se um processo acelerado de desmatamento da floresta para dar lugar a grandes pastagens d...Questão 457941204188743Direito AmbientalConsidere as afirmações abaixo, a respeito do estudo de impacto ambiental (EIA):I. O estudo de impacto ambiental é obrigatório em qualquer hipótese de...Questão 457941204189852Direito AmbientalConsidere: O zoneamento constitui um instrumento de ordenamento territorial, usado como recurso para se atingir melhores resultados no manejo da Unida...Questão 457941204195933Direito AmbientalDas atividades econômicas abaixo, NÃO está sujeito a prévio Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) o projeto deQuestão 457941205283715Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 12.305/2010, o plano de gerenciamento de resíduos sólidos