Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204123504Em relação à função do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), é correto afirmar que foi instituído1457941204123504Ano: 2024Banca: FCCOrganização: TRT-7Disciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros ÓrgãosEm relação à função do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), é correto afirmar que foi instituídoApela Política Nacional sobre Mudança do Clima.Bpara a implantação e execução das diretrizes previstas no âmbito da legislação ambiental federal, em sendo a Política Nacional de Recursos Hídricos, a Política Nacional do Meio Ambiente e a Política Nacional de Resíduos Sólidos.Cpara assessorar, estudar e propor diretrizes de políticas governamentais para o meio ambiente, além de regulamentar procedimentos para autorização ou licenciamento de atividades potencialmente poluidoras.Dpara assessorar, estudar e propor diretrizes de políticas governamentais para o meio ambiente, mas não para regulamentar procedimentos para autorização ou licenciamento de atividades potencialmente poluidoras.Epara regulamentar procedimentos para autorização ou licenciamento de atividades potencialmente poluidoras, mas não propor diretrizes de políticas governamentais para o meio ambiente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204111806Direito AmbientalDe acordo com o Decreto nº 13.977/2014, a inscrição no CAR-MS − Cadastro Ambiental Rural de Mato Grosso do SulQuestão 457941204114515Direito AmbientalNos termos da Lei nº 12.651/2012 (Lei Florestal),Questão 457941204119780Direito AmbientalNo âmbito da Política Estadual de Recursos Hídricos, é correto afirmar que aQuestão 457941204123550Direito AmbientalAo julgar ação direta de inconstitucionalidade tendo por objeto dispositivo de Constituição estadual que estabelecia a obrigatoriedade de anuência de ...Questão 457941204132570Direito AmbientalDe acordo com o sistema constitucional de repartição de competências em matéria de proteção ao meio ambiente e com a jurisprudência do Supremo Tribuna...Questão 457941204148607Direito AmbientalDe acordo com a Resolução CONAMA 237/1997, no que se refere ao licenciamento ambiental, o órgão competente estabelecerá os prazos de validade de cada ...Questão 457941204181007Direito AmbientalSobre a responsabilidade civil por dano ambiental é correto afirmar queQuestão 457941204181580Direito AmbientalSobre o licenciamento ambiental, instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, a Lei Complementar no 140, de 08/12/2011, dispõe queQuestão 457941204189310Direito AmbientalDe acordo com a Lei Federal nº 6.938/81, a política nacional do meio ambiente tem como objetivosQuestão 457941204189595Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 9.985, de 18 de Julho de 2000, que trata do SNUC, as Unidades de Conservação deverão dispor de Plano de Manejo. É correto afirm...