Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204189595De acordo com a Lei nº 9.985, de 18 de Julho de 2000, que trata do SNUC, as Unidades de Conservação deverão dispor de Pl...1457941204189595Ano: 2011Banca: FCCOrganização: INFRAERODisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) | Gestão de Unidades de ConservaçãoDe acordo com a Lei nº 9.985, de 18 de Julho de 2000, que trata do SNUC, as Unidades de Conservação deverão dispor de Plano de Manejo. É correto afirmar que o Plano de Manejo é umAdocumento técnico necessário ao licenciamento ambiental das atividades de implantação da unidade de conservação.Bdocumento técnico necessário à criação da unidade de conservação, no qual se definem os objetivos gerais de preservação da área.Cprocesso de discussão técnica conduzido pelo Conselho Consultivo da unidade de conservação para garantir a eficácia dos instrumentos de gestão no alcance dos objetivos de preservação da área.Dprocesso de discussão técnica conduzido pelo órgão ambiental competente para estabelecer as normas que devem presidir o uso da área e o manejo dos recursos naturais, inclusive a implantação das estruturas físicas necessárias à gestão da unidade.Edocumento técnico que estabelece o zoneamento territorial da unidade de conservação e da sua zona de amortecimento, de modo a alcançar os objetivos de preservação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204117988Direito AmbientalSobre as mudanças climáticas e os arcabouços normativo e jurisprudencial a seu respeito,Questão 457941204118232Direito AmbientalEm uma ação individual de indenização por danos morais e estéticos movida pela Defensoria Pública contra uma grande mineradora em razão de desastre am...Questão 457941204136988Direito AmbientalA Política Nacional de Resíduos Sólidos, prevista na Lei federal nº 12.305/2010, disciplina diversas ações, entre as quais a denominada logística reve...Questão 457941204142061Direito AmbientalSegundo a Política Nacional do Meio Ambiente, é considerada degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente afe...Questão 457941204144766Direito AmbientalA fim de ter sua biota nativa preservada, a Área de Proteção Ambiental do Lago Paranoá, de acordo com o Decreto no 12.055, do Governo do Distrito Fede...Questão 457941204145667Direito AmbientalUma companhia de transporte fluvial, que trabalhava na estrita legalidade, com as licenças ambientais em dia, sofreu a colisão de outra embarcação des...Questão 457941204154474Direito AmbientalDireito AmbientalO pagamento por serviços ambientais − PSA tem por fundamentoQuestão 457941204170106Direito AmbientalSegundo premissa do Sistema Estadual de Saneamento − SESAN, os serviços públicos de saneamento de âmbito regional serão geridos mediante articulação e...Questão 457941204187167Direito AmbientalNa Lei de Crimes Ambientais (Lei no 9.605/1998), o artigo 40, que trata de dano direto ou indireto às Unidades de Conservação, está incluído naQuestão 457941204191774Direito AmbientalA legislação ambiental brasileira visa a