Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204142061Segundo a Política Nacional do Meio Ambiente, é considerada degradação da qualidade ambiental resultante de atividades q...1457941204142061Ano: 2018Banca: FCCOrganização: DPE-MADisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981Segundo a Política Nacional do Meio Ambiente, é considerada degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente afetem desfavoravelmente a biota,Ao meio ambiente degradado.Ba servidão ambiental.Ca exploração da vegetação.Do desequilíbrio ecológico.Ea poluição.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204108714Direito AmbientalEm obras como canalização de córrego com supressão de vegetação em Área de Proteção Permanente − APP no estado de São Paulo, o responsável deve solici...Questão 457941204123550Direito AmbientalAo julgar ação direta de inconstitucionalidade tendo por objeto dispositivo de Constituição estadual que estabelecia a obrigatoriedade de anuência de ...Questão 457941204139260Direito AmbientalA política nacional de recursos hídricos instituída pela Lei nº 9.433/1997, estabelece, como um de seus instrumentos,Questão 457941204139951Direito AmbientalInclui-se expressamente na definição de saneamento básico trazida pela Lei nº 11.445/2007 serviços, infraestruturas e instalações operacionais deQuestão 457941204148403Direito AmbientalNo tocante à responsabilidade penal da pessoa jurídica em matéria ambiental,Questão 457941204154074Direito AmbientalCom base no texto da Lei nº 9.605/1998, considere:I. É circunstância que agrava a pena dos delitos ambientais, quando não constitui ou qualifica o cri...Questão 457941204157588Direito AmbientalConstituem objetivos fundamentais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, no exercício da competência comum, conforme regulamenta...Questão 457941204180348Direito AmbientalA Construtora RS possui como projeto a construção de um estabelecimento que, para o seu funcionamento, precisará utilizar recursos ambientais capazes ...Questão 457941204191774Direito AmbientalA legislação ambiental brasileira visa aQuestão 457941204192911Direito AmbientalO Ministério Público propôs ação civil pública contra proprietário de indústria clandestina (sociedade de fato), que vinha causando poluição hídrica e...