Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204144766A fim de ter sua biota nativa preservada, a Área de Proteção Ambiental do Lago Paranoá, de acordo com o Decreto no 12.05...1457941204144766Ano: 2018Banca: FCCOrganização: CLDFDisciplina: Direito AmbientalTemas: Legislação Ambiental EstadualA fim de ter sua biota nativa preservada, a Área de Proteção Ambiental do Lago Paranoá, de acordo com o Decreto no 12.055, do Governo do Distrito Federal, de 14 de dezembro de 1989, ficou dividida em duas grandes zonas:AZona da Palha e Zona de João Grossi.BZona do Bananal e Zona da Canjerana.CZona do Tamanduá e Zona do Ribeirão do Torto.DZona da Fauna e Zona da Flora.EZona de Vida Silvestre e Zona Tampão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204109559Direito AmbientalSegundo a Lei federal nº 6.938/1981 e demais atualizações, o proprietário ou possuidor de imóvel pode limitar o uso de toda a sua propriedade ou de pa...Questão 457941204132591Direito AmbientalPara estabelecer a zona de amortecimento de um Parque Municipal, o Plano de Manejo considerou um fragmento de vegetação nativa relevante, mas que não ...Questão 457941204136987Direito AmbientalO conceito de desenvolvimento sustentável, tal como tratado no Relatório Brundtland, elaborado pela Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolv...Questão 457941204141935Direito AmbientalDentre os principais documentos empregados em Processos de Licenciamento Ambiental no Brasil, oQuestão 457941204148411Direito AmbientalA Lei nº 12.305/2010 institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. De acordo com o referido diploma,Questão 457941204153614Direito AmbientalSão obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mediante retorno dos produtos após o uso pelo consumidor, de forma independent...Questão 457941204154474Direito AmbientalDireito AmbientalO pagamento por serviços ambientais − PSA tem por fundamentoQuestão 457941204158536Direito AmbientalO Município X criou um programa de educação ambiental voltado para os munícipes em geral com o objetivo de promover a capacitação para a atividade de ...Questão 457941204168488Direito AmbientalNo caso dos Licenciamentos Ambientais de estabelecimentos destinados a produzir materiais nucleares e/ou utilizar energia nuclear em suas aplicações, ...Questão 457941204170067Direito AmbientalConforme definido na legislação ambiental vigente, o Zoneamento Ambiental