Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204124502De acordo com a Lei nº 6.938/1981, o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) é1457941204124502Ano: 2024Banca: FCCOrganização: CETESBDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros ÓrgãosDe acordo com a Lei nº 6.938/1981, o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) éAa Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República.Bo Ministério do Meio Ambiente.Co Conselho de Governo.Do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).Eo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204117592Direito AmbientalAo julgar a ADPF 708, relacionada à Política Nacional sobre Mudança do Clima, o Supremo Tribunal Federal assentou que o direito ao meio ambiente saudá...Questão 457941204131922Direito AmbientalSão instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente:Questão 457941204148412Direito AmbientalEm relação à outorga dos direitos de uso de recursos hídricos, regulamentada na Lei nº 9.433/1997 (Política Nacional de Recursos Hídricos),Questão 457941204148630Direito AmbientalO ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedec...Questão 457941204154074Direito AmbientalCom base no texto da Lei nº 9.605/1998, considere:I. É circunstância que agrava a pena dos delitos ambientais, quando não constitui ou qualifica o cri...Questão 457941204169670Direito AmbientalO Conselho Estadual do Meio Ambiente do Estado do Mato Grosso (CONSEMA) tem caráterQuestão 457941204187156Direito AmbientalSegundo o estudo de impacto ambiental conforme estabelecido pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), considera-se:I. Estudos de impacto ambie...Questão 457941204187166Direito AmbientalDe acordo com o Código Florestal vigente (Lei no 4.771 de 15 de setembro de 1965), a Reserva Legal constitui área de vegetaçãoQuestão 457941204189599Direito AmbientalConsidere as seguintes assertivas sobre as competências para o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades estabelecidos pela Resolução CO...Questão 457941204191774Direito AmbientalA legislação ambiental brasileira visa a