Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204169670O Conselho Estadual do Meio Ambiente do Estado do Mato Grosso (CONSEMA) tem caráter1457941204169670Ano: 2014Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Cuiabá - MTDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros ÓrgãosO Conselho Estadual do Meio Ambiente do Estado do Mato Grosso (CONSEMA) tem caráterAapenas consultivo e recursal.Bconsultivo, deliberativo e recursal.Capenas consultivo e deliberativo.Dapenas consultivo.Eapenas deliberativo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204119721Direito AmbientalDeterminado Estado da federação pretende estabelecer em lei a obrigatoriedade de realização de consulta à população local, previamente à outorga de li...Questão 457941204140154Direito AmbientalUm munícipe possui um lava-rápido na área central do município, no qual capta água de poço artesiano, irregularmente instalado no local e despeja os r...Questão 457941204140159Direito AmbientalO Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos foi instituído com o objetivo de implementar a Política Nacional de Recursos Hídricos, compe...Questão 457941204145671Direito AmbientalUm imóvel rural situado em área de floresta na Amazônia legal foi adquirido por determinado proprietário, o qual verificou que o proprietário anterior...Questão 457941204148198Direito AmbientalPara efeitos da Lei nº 12.651/2012, entende-se porQuestão 457941204148632Direito AmbientalEm relação às diretrizes nacionais para o saneamento básico, considere:I. A utilização de recursos hídricos na prestação de serviços públicos de sanea...Questão 457941204155465Direito AmbientalDe acordo com a Resolução Conama 001:1986, o Estudo de Impacto Ambiental − EIA deverá ser realizado porQuestão 457941204162413Direito AmbientalSegundo a Lei nº 11.445/2007, os reajustes de tarifas de serviços públicos de saneamento básico serão realizados observando-se o intervalo mínimo de X...Questão 457941204180308Direito AmbientalA reincidência genérica na prática de infração administrativa ambientalQuestão 457941204195933Direito AmbientalDas atividades econômicas abaixo, NÃO está sujeito a prévio Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) o projeto de