Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204148203A Lei nº 11.445/2007 prevê que o controle social dos serviços públicos de saneamento básico poderá incluir a participaçã...1457941204148203Ano: 2018Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Direito AmbientalTemas: Diretrizes Nacionais de Saneamento BásicoA Lei nº 11.445/2007 prevê que o controle social dos serviços públicos de saneamento básico poderá incluir a participação de órgãos colegiados, de caráterAconsultivo, estaduais, do Distrito Federal e municipais, assegurada a representação, dentre outros, dos usuários desses serviços.Bconsultivo, da União, assegurada a representação, dentre outros, de órgãos não governamentais relacionados ao setor de saneamento básico.Cdeliberativo, da União, assegurada a representação, dentre outros, dos usuários desses serviços.Ddeliberativo, estaduais, do Distrito Federal e municipais, assegurada a representação, dentre outros, de órgãos governamentais relacionados ao setor de saneamento básico.Econsultivo, da União, assegurada a representação, dentre outros, das entidades técnicas relacionadas a setores distintos que possam contribuir no tema.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204111991Direito AmbientalEm relação à Lei nº 9.605/1998, que trata dos Crimes Ambientais, é correto afirmar:Questão 457941204112354Direito AmbientalO licenciamento ambiental é uma obrigação legal prévia à instalação de qualquer empreendimento ou atividade potencialmente poluidora ou degradadora do...Questão 457941204113447Direito AmbientalUma Usina produtora de etanol e açúcar localizada no Estado do Mato Grosso pretende ampliar sua produção em 150 mil toneladas/ano de moagem de cana-de...Questão 457941204124069Direito AmbientalSegundo o Sistema Estadual de Unidades de Conservação do Estado de Goiás (SEUC),Questão 457941204124498Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 9.605/1998: Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar, em qualquer parte do território nacional, estabeleciment...Questão 457941204133946Direito AmbientalConferido ao Estado o licenciamento administrativo de bens pertencentes à União, eventual ameaça ou dano ambiental a interesses desta última deve ser ...Questão 457941204148740Direito AmbientalA Resolução CONAMA 357/2005, considerando suas alterações, estabelece as classes de qualidade para as águas doces, salobras e salinas. Segundo esse cr...Questão 457941204168399Direito AmbientalInstrumento legal que apresenta a exigência do Estudo de Impacto Ambiental − EIA e do Relatório de Impacto Ambiental − RIMA para as atividades degrada...Questão 457941204168479Direito AmbientalA lei nº 9.605/1998, na qual são definidos os crimes ambientais relacionados à degradação do meio ambiente e às respectivas penas e critérios para apl...Questão 457941205285041Direito AmbientalEm 2024, o Rio Grande do Sul enfrentou uma emergência climática sem precedentes, evidenciando os impactos devastadores da mudança climática em nível l...