Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204168479A lei nº 9.605/1998, na qual são definidos os crimes ambientais relacionados à degradação do meio ambiente e às respecti...1457941204168479Ano: 2014Banca: FCCOrganização: METRÔ-SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998A lei nº 9.605/1998, na qual são definidos os crimes ambientais relacionados à degradação do meio ambiente e às respectivas penas e critérios para aplicação dessas, em seu capítulo V, na seção III, artigo 54, define que “crime é causarApoluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem mortandade de animais ou a destruição significativa da flora”.Bderivação específica dos recursos hídricos naturais para abastecimento público”.Cpoluição visual em monumentos fisiográficos e geológicos”.Dextinção de flora exótica com finalidade de saneamento”.Edegradação sonora em atividades lúdicas sociais”.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204112926Direito AmbientalO Estado do Maranhão ofertou à União uma área devoluta para a criação de um assentamento para fins de reforma agrária. O Ministério Público ajuizou aç...Questão 457941204114516Direito AmbientalA respeito do Sistema Nacional de Meio Ambiente − SISNAMA, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941204114684Direito AmbientalÉ um princípio da Política Nacional de Resíduos Sólidos, expressamente previsto na Lei nº 12.305/2010:Questão 457941204114859Direito AmbientalNoções de SustentabilidadeDe acordo com a Lei nº 12.305/2010, o plano estadual de resíduos sólidos que abrangerá todo o território de um Estado, será ...Questão 457941204130264Direito AmbientalA Lei Federal do Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007) estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, que é definido como um conjunto de s...Questão 457941204132592Direito AmbientalO Plano Municipal de Saneamento BásicoQuestão 457941204151352Direito AmbientalDe acordo com o disposto na Lei Complementar nº 140/2011, a atividade de licenciamento é realizada pelos entes federadosQuestão 457941204163159Direito AmbientalSegundo a Lei nº 6.938/1981, o poluidor que expuser a perigo a incolumidade humana, animal ou vegetal, ou estiver tornando mais grave situação de peri...Questão 457941204180306Direito AmbientalA supressão de vegetação primária do bioma Mata Atlântica, em empreendimentos imobiliários localizados em perímetro urbano instituído após a vigência ...Questão 457941205285041Direito AmbientalEm 2024, o Rio Grande do Sul enfrentou uma emergência climática sem precedentes, evidenciando os impactos devastadores da mudança climática em nível l...