Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204180306A supressão de vegetação primária do bioma Mata Atlântica, em empreendimentos imobiliários localizados em perímetro urba...1457941204180306Ano: 2012Banca: FCCOrganização: PGM - Pref. João Pessoa - PBDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção da Mata Atlântica - Lei nº 11.428/2006A supressão de vegetação primária do bioma Mata Atlântica, em empreendimentos imobiliários localizados em perímetro urbano instituído após a vigência da Lei nº 11.428/06, éApermitida em limite fixado pelo órgão ambiental.Bpermitida em até 70% (setenta por cento) do lote.Cpermitida em até 50% (cinquenta por cento) do lote.Dpermitida em até 30% (trinta por cento) do lote.Eproibida.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204111974Direito AmbientalNos riachos de segunda ordem, e com alta similaridade de condições físicas, de áreas mais preservadas de uma Unidade de Conservação − UC de proteção i...Questão 457941204123634Direito AmbientalDeterminado Município foi atingido por um severo e longo período de estiagem. O reservatório de água utilizado, dentre outras finalidades, para abaste...Questão 457941204131898Direito AmbientalA Política Nacional de Recursos Hídricos busca prevenir e evitar eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos ...Questão 457941204132243Direito AmbientalSegundo a Lei nº 12.305/2010, com exceção dos municípios integrantes de áreas de especial interesse turístico, ou inseridos na área de influência de e...Questão 457941204148395Direito AmbientalA Lei nº 6.938/1981, que criou a Política Nacional do Meio Ambiente, estabelece os órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos...Questão 457941204166207Direito AmbientalDeterminado Município está com racionamento de água. O Ministério Público Estadual ajuizou uma ação civil pública em face da Associação das Concession...Questão 457941204166919Direito AmbientalO Estudo de Impacto Ambiental e respectivo relatório (EIA-RIMA)Questão 457941204169587Direito AmbientalAo promover a ampliação de uma de suas Estações de Tratamento de Esgoto, sem a prévia obtenção de Licença de Instalação, a empresa TEM S.A. ocasionou ...Questão 457941204176798Direito AmbientalA outorga é ato administrativo no qual o poder público dá o direito ao uso de determinado recurso hídrico. NÃO representa situação sujeita à outorga:Questão 457941204198687Direito AmbientalA prescrição para a apuração de infrações administrativas contra o meio ambiente, de caráter permanente ou continuado, é de