Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204168399Instrumento legal que apresenta a exigência do Estudo de Impacto Ambiental − EIA e do Relatório de Impacto Ambiental − R...1457941204168399Ano: 2014Banca: FCCOrganização: METRÔ-SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) | Resoluções CONAMAInstrumento legal que apresenta a exigência do Estudo de Impacto Ambiental − EIA e do Relatório de Impacto Ambiental − RIMA para as atividades degradadoras:ACódigo de Mineração.BResolução CONAMA nº 237 de 1986.CCódigo Florestal.DConstituição da República Federativa do Brasil de 1988.EResolução CONAMA nº 01 de 1986.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204123628Direito AmbientalNa discussão do zoneamento municipal, pretende-se criar uma zona urbana que se sobrepõe à zona de amortecimento de um Parque Estadual. Sob o ponto de ...Questão 457941204136121Direito AmbientalO Ministério Público ajuizou uma ação civil pública visando à declaração de nulidade de licenciamento ambiental conduzido por estudo ambiental diverso...Questão 457941204142083Direito AmbientalSobre a aplicação da pena na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98), é correto afirmar queQuestão 457941204144833Direito AmbientalA fim de ter sua biota nativa preservada, a Área de Proteção Ambiental do Lago Paranoá, de acordo com o Decreto nº 12.055, do Governo do Distrito Fede...Questão 457941204163159Direito AmbientalSegundo a Lei nº 6.938/1981, o poluidor que expuser a perigo a incolumidade humana, animal ou vegetal, ou estiver tornando mais grave situação de peri...Questão 457941204165424Direito AmbientalA legislação que institui o Sistema Nacional de Meio Ambiente − SISNAMA estabelece queQuestão 457941204179025Direito AmbientalUma organização não governamental (ONG) está trazendo para o Estado do Amazonas resíduos sólidos perigosos, provenientes dos Estados Unidos da América...Questão 457941204188305Direito AmbientalPara os efeitos do Código Florestal, consideram-se de preservação permanente as florestas e demais formas de vegetação naturalQuestão 457941204189856Direito AmbientalNÃO faz parte do Código Florestal brasileiro (Lei nº 4.777/65):Questão 457941204189904Direito AmbientalDe acordo com as diretivas da política nacional de saneamento básico, estabelecidas pela Lei nº 11.445/2007,