Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204144833A fim de ter sua biota nativa preservada, a Área de Proteção Ambiental do Lago Paranoá, de acordo com o Decreto nº 12.05...1457941204144833Ano: 2018Banca: FCCOrganização: CLDFDisciplina: Direito AmbientalTemas: Legislação Ambiental EstadualA fim de ter sua biota nativa preservada, a Área de Proteção Ambiental do Lago Paranoá, de acordo com o Decreto nº 12.055, do Governo do Distrito Federal, de 14 de dezembro de 1989, ficou dividida em duas grandes zonas:AZona da Palha e Zona de João Grossi.BZona do Bananal e Zona da Canjerana.CZona do Tamanduá e Zona do Ribeirão do Torto.DZona da Fauna e Zona da Flora.EZona de Vida Silvestre e Zona Tampão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204112928Direito AmbientalA compensação da Reserva LegalQuestão 457941204120396Direito AmbientalO ano de 2024 marcou um ponto crítico para o Rio Grande do Sul, que vivenciou uma emergência climática sem precedentes, refletindo os alarmantes efeit...Questão 457941204124498Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 9.605/1998: Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar, em qualquer parte do território nacional, estabeleciment...Questão 457941204136285Direito AmbientalO proprietário da Fazenda Santa Teresa, cuja área corresponde a três módulos fiscais, foi autuado pelo plantio de soja em área de preservação permanen...Questão 457941204154481Direito AmbientalEm pequena propriedade ou posse rural familiarQuestão 457941204166918Direito AmbientalUma indústria emissora de gases poluentes possui projeto para se instalar em zona industrial cuja capacidade de suporte de poluição já está saturada. ...Questão 457941204166920Direito AmbientalProvou-se em ação penal que a empresa Alfa Ltda. foi constituída com o fim de facilitar a prática de crime definido na Lei de Crimes Ambientais (Lei F...Questão 457941204169675Direito AmbientalUm determinado Município possui um Parque Municipal ocupado parcialmente por populações tradicionais. Segundo o Sistema Nacional de Unidades de Conser...Questão 457941204187155Direito AmbientalO Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) instituiu os critérios e as diretrizes para o licenciamento ambiental. Com base nesses critérios e diret...Questão 457941204195577Direito AmbientalA averbação, no registro de imóveis, da reserva legal à margem da matrícula do imóvel rural é