Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204166918Uma indústria emissora de gases poluentes possui projeto para se instalar em zona industrial cuja capacidade de suporte ...1457941204166918Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TJ-APDisciplina: Direito AmbientalTemas: Princípio do Poluidor-Pagador e ResponsabilidadeUma indústria emissora de gases poluentes possui projeto para se instalar em zona industrial cuja capacidade de suporte de poluição já está saturada. Nesse caso, em obediência ao princípioAdo protetor-recebedor, o projeto deverá ser rejeitado pelo órgão ambiental.Bdo usuário pagador, o projeto deverá ser aprovado pelo órgão ambiental.Cda participação comunitária, o projeto deverá ser rejeitado pelo órgão ambiental.Dda prevenção, o projeto deverá ser rejeitado pelo órgão ambiental.Edo poluidor pagador, o projeto deverá ser aprovado pelo órgão ambiental.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204121410Direito AmbientalA tutela ambiental é dever de todas as esferas de governo, à luz do princípio do federalismo cooperativo ambiental. O tema tem sido objeto de atenção ...Questão 457941204135307Direito AmbientalEm um licenciamento de empreendimento classe 03 submetido ao Regime Extraordinário de Licenciamento Ambiental (REL), afora as medidas mitigadoras e co...Questão 457941204145962Direito AmbientalA servidão ambientalQuestão 457941204148198Direito AmbientalPara efeitos da Lei nº 12.651/2012, entende-se porQuestão 457941204148413Direito AmbientalA Lei nº 12.305/2010 (Lei da Política Nacional sobre Mudanças do Clima) estabelece diversos conceitos, objetivos, princípios, ações e instrumentos ati...Questão 457941204153614Direito AmbientalSão obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mediante retorno dos produtos após o uso pelo consumidor, de forma independent...Questão 457941204171969Direito AmbientalUma frota de caminhões da empresa OTX e de João Batista, com emissão de gases altamente poluentes, está atravessando um Município, causando graves dan...Questão 457941204181583Direito AmbientalSobre a responsabilidade penal prevista na Lei Federal no 9.605, de 12/02/1998, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941204188305Direito AmbientalPara os efeitos do Código Florestal, consideram-se de preservação permanente as florestas e demais formas de vegetação naturalQuestão 457941204188905Direito AmbientalA legislação ambiental brasileira institui