Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204135307Em um licenciamento de empreendimento classe 03 submetido ao Regime Extraordinário de Licenciamento Ambiental (REL), afo...1457941204135307Ano: 2021Banca: FCCOrganização: PGE-GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Licenciamento Ambiental | Compensação AmbientalEm um licenciamento de empreendimento classe 03 submetido ao Regime Extraordinário de Licenciamento Ambiental (REL), afora as medidas mitigadoras e compensatórias,Aserá devida compensação ambiental, que será cumprida de forma direta (obrigação de fazer).Bserá devida compensação ambiental, que será cumprida de forma indireta (obrigação de pagar).Cserá devida compensação ambiental, que poderá ser cumprida de forma direta (obrigação de fazer) ou indireta (obrigação de pagar) a critério do órgão ambiental.Dpoderá ser devida compensação ambiental a depender do grau de impacto.Enão será devida compensação ambiental diante do baixo impacto.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204111428Direito AmbientalA Declaração de Estocolmo de 1972, que disciplina o ambiente humano, consagra expressamente as seguintes proposições, com EXCEÇÃO de:Questão 457941204112828Direito AmbientalA compensação da Reserva LegalQuestão 457941204118947Direito AmbientalA Política Nacional do Meio Ambiente, segundo texto expresso da Lei nº 6.938/1981, prevê, dentre os princípios que a norteiam,Questão 457941204136124Direito AmbientalEm mandado de segurança impetrado contra ato de fiscal ambiental que apreendeu animal silvestre (papagaio-verdadeiro) adquirido irregularmente, o impe...Questão 457941204151349Direito AmbientalNo bojo de um projeto de loteamento, o Município entendeu por adequada a criação de uma unidade de conservação sobre o perímetro destinado a área verd...Questão 457941204166213Direito AmbientalA empresa QTC Empreendimentos Imobiliários apresentou projeto para a construção de duas torres residenciais e uma torre comercial em área de depósito ...Questão 457941204176589Direito AmbientalSegundo a Lei Federal nº 12.651/2012 (Código Florestal),Questão 457941204189856Direito AmbientalNÃO faz parte do Código Florestal brasileiro (Lei nº 4.777/65):Questão 457941204189896Direito AmbientalA Lei Federal nº 9.433/97 estabeleceu a cobrança pelo uso dos recursos hídricos com a finalidade de reconhecer a água como um bem econômico, incentiva...Questão 457941205283503Direito AmbientalUm Estudo de Impacto Ambiental − EIA deve levar em consideração os seguintes critérios, conforme estabelece o Decreto nº 13.494/1993:I. O potencial de...