Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204166922Na Fazenda Santa Rita está regularmente constituída uma Reserva Particular do Patrimônio Natural. O imóvel foi adquirido...1457941204166922Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TJ-APDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)Na Fazenda Santa Rita está regularmente constituída uma Reserva Particular do Patrimônio Natural. O imóvel foi adquirido por um grupo empresarial que pretende desconstituir a citada reserva para explorar comercialmente sua área. IstoAé permitido, desde que haja compensação ambiental no mesmo bioma.Bé permitido, desde que haja compensação ambiental.Cnão é permitido, diante da impossibilidade de compensação ambiental.Dsomente será permitido até 2 anos da data de constituição da Reserva Particular do Patrimônio Natural e desde que haja compensação ambiental.Enão é permitido, diante do caráter de perpetuidade da Reserva Particular do Patrimônio Natural.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204111801Direito AmbientalConsidere:I. Plano de bacia hidrográfica.II. Zoneamento Ecológico-Econômico.III. As áreas de menor fragilidade ambiental.IV. Plano hidromensurável.De ...Questão 457941204111990Direito AmbientalSegundo o Decreto nº 6.514/2008, que trata das Infrações e Sanções administrativas ao Meio Ambiente, a multa será acrescida de R$ 1.000,00 por hectare...Questão 457941204117988Direito AmbientalSobre as mudanças climáticas e os arcabouços normativo e jurisprudencial a seu respeito,Questão 457941204137255Direito AmbientalNa elaboração do Cadastro Ambiental Rural (CAR) de uma propriedade em São José do Rio Preto, conforme o Art. 12 da Lei nº 12.651/2012, o técnico respo...Questão 457941204144766Direito AmbientalA fim de ter sua biota nativa preservada, a Área de Proteção Ambiental do Lago Paranoá, de acordo com o Decreto no 12.055, do Governo do Distrito Fede...Questão 457941204155466Direito AmbientalA respeito do processo de licenciamento ambiental determinado pelo Conselho Nacional do Meio Ambiental − CONAMA, é correto afirmar queQuestão 457941204170039Direito AmbientalDe acordo com a resolução CONAMA nº 357 de 17/03/2005, as águas doces, salobras e salinas do Território Nacional são classificadas em treze classes de...Questão 457941204171968Direito AmbientalO proprietário de imóvel rural com 50 hectares, sendo 10 hectares de reserva legal averbada no Cartório de Registro de Imóveis, inserido por lei no pe...Questão 457941204180348Direito AmbientalA Construtora RS possui como projeto a construção de um estabelecimento que, para o seu funcionamento, precisará utilizar recursos ambientais capazes ...Questão 457941204195575Direito AmbientalConsidere as seguintes afirmações a respeito das funções e competências legais do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, no âmbito do Sistema Na...