Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204111990Segundo o Decreto nº 6.514/2008, que trata das Infrações e Sanções administrativas ao Meio Ambiente, a multa será acresc...1457941204111990Ano: 2016Banca: FCCOrganização: SEGEP-MADisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Administrativa AmbientalSegundo o Decreto nº 6.514/2008, que trata das Infrações e Sanções administrativas ao Meio Ambiente, a multa será acrescida de R$ 1.000,00 por hectare ou fração de material quando o dano ambiental se der em detrimento de vegetaçãoAprimária ou secundária em estágio avançado ou médio de regeneração do bioma Mata Atlântica.Bprimária em estágio avançado de regeneração dos biomas Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga.Cprimária ou secundária em estágio avançado ou médio de regeneração do bioma Pampas.Dsecundária em estágio avançado ou médio de regeneração do bioma Mata Atlântica e Manguezal.Esecundária em estágio avançado de regeneração dos biomas Mata Pluvial, Amazônia e Restinga.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204111807Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 12.651/2012, a coleta de produtos florestais não madeireiros, tais como frutos, cipós, folhas e sementes éQuestão 457941204112001Direito AmbientalO Estado do Maranhão autoriza a exploração florestal em seu território, mediante as seguintes condições e exigências:Questão 457941204118036Direito AmbientalIntegra, como parte da definição de Povos e Comunidades Tradicionais adotada pela Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunid...Questão 457941204124480Direito AmbientalA etapa do processo de licenciamento ambiental que se caracteriza pela avaliação inicial e detalhada da viabilidade ambiental do projeto, baseada em e...Questão 457941204136126Direito AmbientalEm ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, pretende-se a declaração de nulidade de processo de licitação para a concessão da área de uso ...Questão 457941204148737Direito AmbientalA legislação estadual de São Paulo estabelece valores orientadores para solos e água subterrânea. Nesse sentido considere:I. Valor de Referência de Qu...Questão 457941204169674Direito AmbientalO Município criou por decreto uma Reserva Extrativista em áreas particulares sem ajuizar as ações de desapropriação dos imóveis abrangidos. Neste caso...Questão 457941204171970Direito AmbientalO Estado de Pernambuco criou um Parque Estadual cuja zona de amortecimento se sobrepõe em parte ao território do Município do Recife. Há um conflito e...Questão 457941204189854Direito AmbientalA Lei nº 9.605, de Crimes Ambientais, estabelece queQuestão 457941204199999Direito AmbientalA Lei Federal nº 6.938/1981 estabeleceu a Política Nacional de Meio Ambiente, fixando princípios, objetivos e instrumentos. Estabeleceu o Sistema Naci...