Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204155466A respeito do processo de licenciamento ambiental determinado pelo Conselho Nacional do Meio Ambiental − CONAMA, é corre...1457941204155466Ano: 2017Banca: FCCOrganização: TRT-11Disciplina: Direito AmbientalTemas: Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) | Licenciamento Ambiental | Competências Legislativa e MaterialA respeito do processo de licenciamento ambiental determinado pelo Conselho Nacional do Meio Ambiental − CONAMA, é correto afirmar queAserá obrigatória audiência pública em todo e qualquer processo de licenciamento ambiental.Ba abertura de uma nova rodovia está isenta da necessidade de licença ambiental.Cas licenças ambientais emitidas pelo Poder Público são de quatro tipos: Prévia, de Instalação, de Operação e de Manutenção.Dcompete ao Ibama o licenciamento ambiental de empreendimentos localizados em dois Estados.Eos estudos necessários ao processo de licenciamento ambiental devem ser realizados por profissionais habilitados, às expensas da União.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204123628Direito AmbientalNa discussão do zoneamento municipal, pretende-se criar uma zona urbana que se sobrepõe à zona de amortecimento de um Parque Estadual. Sob o ponto de ...Questão 457941204124396Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 9.605/1998, Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que...Questão 457941204136122Direito AmbientalA audiência pública no processo de licenciamento ambientalQuestão 457941204137351Direito AmbientalA Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei nº 12.305/2010, apresenta vários instrumentos e também um sistema de incentivos para o cu...Questão 457941204139951Direito AmbientalInclui-se expressamente na definição de saneamento básico trazida pela Lei nº 11.445/2007 serviços, infraestruturas e instalações operacionais deQuestão 457941204148597Direito AmbientalAlicerçando-se na Resolução CONAMA 357/2005, considere:I. As águas de classe especial devem ter sua condição natural, não sendo aceito lançamento de e...Questão 457941204157587Direito AmbientalDiante de uma crise energética gerada pela seca prolongada, as usinas que operam com reator nuclearQuestão 457941204165432Direito AmbientalA Política Nacional de Resíduos Sólidos define queQuestão 457941204188906Direito AmbientalSobre as atividades modificadoras do meio ambiente, é correto afirmar que necessitam deQuestão 457941204189854Direito AmbientalA Lei nº 9.605, de Crimes Ambientais, estabelece que