Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204180346Vítor, empreiteiro autônomo, ao realizar a reforma de um galpão causa grande lesão ao meio ambiente. Diante dessa lesão,...1457941204180346Ano: 2012Banca: FCCOrganização: MPE-APDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Direito Constitucional AmbientalVítor, empreiteiro autônomo, ao realizar a reforma de um galpão causa grande lesão ao meio ambiente. Diante dessa lesão, de acordo com a Constituição Federal brasileira, VítorAestará sujeito a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.Bnão estará sujeito a sanções penais e administrativas, pois estas cabem somente a pessoas jurídicas quando a infração seja cometida por decisão de seu representante legal.Cestará sujeito a sanções penais e administrativas somente se for condenado a reparar os danos causados na esfera cível.Destará sujeito apenas a obrigação de reparar os danos causados na esfera cível, não cabendo sanções penais ou administrativas.Enão estará sujeito a sanções penais e administrativas, tampouco à reparação dos danos causados, tendo em vista não ter praticado ato ilícito, já que não agiu com dolo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204129720Direito AmbientalSobre os crimes contra a flora é correto afirmar queQuestão 457941204136122Direito AmbientalA audiência pública no processo de licenciamento ambientalQuestão 457941204136987Direito AmbientalO conceito de desenvolvimento sustentável, tal como tratado no Relatório Brundtland, elaborado pela Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolv...Questão 457941204148428Direito AmbientalO Decreto nº 4.297, de 10 de Julho de 2002 que regulamenta o art. 9º, inciso II, da Lei nº 6.938/1981, estabelecendo critérios para o Zoneamento Ecoló...Questão 457941204154474Direito AmbientalDireito AmbientalO pagamento por serviços ambientais − PSA tem por fundamentoQuestão 457941204154476Direito AmbientalAs resoluções normativas do Conselho Nacional do Meio AmbienteQuestão 457941204166206Direito AmbientalDireito AmbientalA empresa X pretende instalar uma indústria no Estado Alfa. Tal Estado, contudo, não possui órgão ambiental capacitado ou conselho de...Questão 457941204181580Direito AmbientalSobre o licenciamento ambiental, instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, a Lei Complementar no 140, de 08/12/2011, dispõe queQuestão 457941204189308Direito AmbientalSão princípios do Direito Ambiental:Questão 457941204192911Direito AmbientalO Ministério Público propôs ação civil pública contra proprietário de indústria clandestina (sociedade de fato), que vinha causando poluição hídrica e...