Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204188907Segundo a legislação vigente, NÃO incorre em crime ambiental quem, sem a devida licença da autoridade competente,1457941204188907Ano: 2011Banca: FCCOrganização: INFRAERODisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção à Fauna - Lei nº 5.197/1967 | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998Segundo a legislação vigente, NÃO incorre em crime ambiental quem, sem a devida licença da autoridade competente,Apersegue e utiliza espécimes da fauna silvestre em rota migratória.Babate animal, em estado de necessidade, para saciar sua fome ou a de sua família.Cexplora campos naturais de invertebrados aquáticos e algas.Ddanifica vegetação secundária da Mata Atlântica em estágio médio de regeneração.Etransporta balões que possam provocar incêndios em assentamentos humanos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204124002Direito AmbientalDe acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, está em conformidade com os princípios regentes da ordem econômica e do direito ao meio am...Questão 457941204124485Direito AmbientalA Política Nacional de Resíduos Sólidos, estabelecida pela Lei nº 12.305/2010, introduziu vários princípios e instrumentos para a gestão e o gerenciam...Questão 457941204142083Direito AmbientalSobre a aplicação da pena na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98), é correto afirmar queQuestão 457941204145016Direito AmbientalSuponha que uma sociedade de economia mista estadual tenha sido instituída para prestar serviço público de saneamento básico. Atualmente, os contratos...Questão 457941204145962Direito AmbientalA servidão ambientalQuestão 457941204158535Direito AmbientalCompeteQuestão 457941204168480Direito AmbientalIncentivos ao estudo e pesquisa, de tecnologias orientadas para uso racional e a proteção dos recursos ambientais e o acompanhamento do estado da qual...Questão 457941204169672Direito AmbientalJoaquim é proprietário de imóvel rural no Município Gama. Há quatro exemplares arbóreos em seu imóvel que precisam ser suprimidos. A competência para ...Questão 457941204171967Direito AmbientalSão instrumentos da política nacional do meio ambiente:Questão 457941204179028Direito AmbientalSobre a Política Nacional de Recursos Hídricos, analise as afirmações abaixo.I. A água é um bem de domínio público.II. A água é um recurso natural ili...