Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204169672Joaquim é proprietário de imóvel rural no Município Gama. Há quatro exemplares arbóreos em seu imóvel que precisam ser s...1457941204169672Ano: 2014Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Cuiabá - MTDisciplina: Direito AmbientalTemas: Código Florestal Brasileiro | Competências Legislativa e MaterialJoaquim é proprietário de imóvel rural no Município Gama. Há quatro exemplares arbóreos em seu imóvel que precisam ser suprimidos. A competência para autorizar esta supressão éAdo Estado ou do Município.Bdo Município, pelo baixo impacto.Cda União.Ddo Município, por ser assunto de interesse local.Edo Estado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204112439Direito AmbientalA Lei Federal nº 9.795/99, em seu Artigo 1º, define a educação ambiental como:Questão 457941204145668Direito AmbientalDeterminado proprietário de área rural com remanescente de mata nativa realizou a extração ilegal de madeira dentro de sua propriedade. Responsabiliza...Questão 457941204151187Direito AmbientalSão circunstâncias que atenuam a pena nos crimes ambientais,Questão 457941204157587Direito AmbientalDiante de uma crise energética gerada pela seca prolongada, as usinas que operam com reator nuclearQuestão 457941204165424Direito AmbientalA legislação que institui o Sistema Nacional de Meio Ambiente − SISNAMA estabelece queQuestão 457941204168478Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 6.938/1981 entende-se por meio ambiente:Questão 457941204171969Direito AmbientalUma frota de caminhões da empresa OTX e de João Batista, com emissão de gases altamente poluentes, está atravessando um Município, causando graves dan...Questão 457941204176798Direito AmbientalA outorga é ato administrativo no qual o poder público dá o direito ao uso de determinado recurso hídrico. NÃO representa situação sujeita à outorga:Questão 457941204180008Direito AmbientalConsiderando o disposto no artigo 12 da Lei Federal nº 9.433/77, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos e criou o Sistema Nacional de ...Questão 457941204198851Direito AmbientalÉ órgão superior do Sistema Nacional do Meio Ambiente − SISNAMA (Lei nº 6.938/81), com a função de assessorar o Presidente da República na formulação ...