Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204168480Incentivos ao estudo e pesquisa, de tecnologias orientadas para uso racional e a proteção dos recursos ambientais e o ac...1457941204168480Ano: 2014Banca: FCCOrganização: METRÔ-SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981Incentivos ao estudo e pesquisa, de tecnologias orientadas para uso racional e a proteção dos recursos ambientais e o acompanhamento do estado da qualidade ambiental são princípios daALei de Crimes Ambientais.BPolítica Nacional do Meio Ambiente.CPolítica Regional Ambiental.DLei de Responsabilidade Socioambiental.EDiretriz Governamental para o Meio Ambiente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204111989Direito AmbientalOs valores da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental − TCFA, para efeito de controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e util...Questão 457941204112827Direito AmbientalExpedida a Licença de Operação, o órgão ambientalQuestão 457941204113479Direito AmbientalCom base na Legislação Ambiental do Conselho Nacional do Meio Ambiente − CONAMA e na Política Estadual de Resíduos sólidos, considere:I. Os empreendim...Questão 457941204119779Direito AmbientalO proprietário ou possuidor de imóvel rural que detinha, em 22 de julho de 2008, déficit de área de Reserva Legal, poderá regularizar sua situação,Questão 457941204121652Direito AmbientalSegundo a Lei nº 12.305/2010 são obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mediante retorno dos produtos após o uso pelo con...Questão 457941204153614Direito AmbientalSão obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mediante retorno dos produtos após o uso pelo consumidor, de forma independent...Questão 457941204162003Direito AmbientalPara a construção de um porto organizado de cargas em região com relevantes características ambientais, a empresa estatal responsável pela exploração ...Questão 457941204170041Direito AmbientalConsidere:I. Conselho Nacional de Recursos Hídricos.II. Agência Nacional de Águas.III. Comitês de Bacia Hidrográfica.IV. Agências de Água.De acordo co...Questão 457941204176589Direito AmbientalSegundo a Lei Federal nº 12.651/2012 (Código Florestal),Questão 457941205283503Direito AmbientalUm Estudo de Impacto Ambiental − EIA deve levar em consideração os seguintes critérios, conforme estabelece o Decreto nº 13.494/1993:I. O potencial de...