Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204124485A Política Nacional de Resíduos Sólidos, estabelecida pela Lei nº 12.305/2010, introduziu vários princípios e instrument...1457941204124485Ano: 2024Banca: FCCOrganização: CETESBDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010A Política Nacional de Resíduos Sólidos, estabelecida pela Lei nº 12.305/2010, introduziu vários princípios e instrumentos para a gestão e o gerenciamento de resíduos sólidos no Brasil. Um dos principais instrumentos dessa política éAa eliminação da necessidade de separação de resíduos na origem.Ba permissão para a importação de resíduos tóxicos.Ca proibição total da reciclagem de materiais.Da instituição da logística reversa.Eo incentivo ao uso exclusivo de aterros sanitários.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204111996Direito AmbientalA Lei nº 12.187/2009, que trata da Política Nacional sobre Mudança do Clima − PNMC, propõe que o Brasil adotará, como compromisso nacional voluntário,...Questão 457941204112068Direito AmbientalO IBAMA − Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis suspendeu na última terça-feira (19/04) o licenciamento ambiental d...Questão 457941204120272Direito AmbientalO ano de 2024 marcou um ponto crítico para o Rio Grande do Sul, que vivenciou uma emergência climática sem precedentes, refletindo os alarmantes efeit...Questão 457941204124393Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 6.938/1981 e suas alterações, o órgão superior do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), com a função de assessorar o Pre...Questão 457941204135307Direito AmbientalEm um licenciamento de empreendimento classe 03 submetido ao Regime Extraordinário de Licenciamento Ambiental (REL), afora as medidas mitigadoras e co...Questão 457941204148677Direito AmbientalPara um empreendedor solicitar a licença ambiental de implantação de um aterro de resíduos inertes e da construção civil, deve apresentar os seguintes...Questão 457941204162643Direito AmbientalO proprietário da Fazenda Santa Rita instituiu uma servidão ambiental, pelo prazo de 05 anos, em área de 150 hectares de sua propriedade dotada de rel...Questão 457941204178121Direito AmbientalO Princípio da Precaução no Direito AmbientalQuestão 457941204181579Direito AmbientalA criação de Unidades de Conservação, segundo a Lei Federal no 9.985, de 18/07/2000, depende deQuestão 457941204320109Direito AmbientalSegundo a Resolução CONAMA nº 237/1997, o órgão ambiental competente estabelecerá os prazos de validade de cada tipo de licença ambiental. O prazo de ...