Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204162643O proprietário da Fazenda Santa Rita instituiu uma servidão ambiental, pelo prazo de 05 anos, em área de 150 hectares de...1457941204162643Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Código Florestal BrasileiroO proprietário da Fazenda Santa Rita instituiu uma servidão ambiental, pelo prazo de 05 anos, em área de 150 hectares de sua propriedade dotada de relevante interesse ecológico. Após 02 anos, a fazenda foi desmembrada. A servidão ambientalApermanecerá sem alteração de destinação durante seu prazo de vigência.Bserá extinta.Cé nula, uma vez que não existe no ordenamento jurídico brasileiro servidão ambiental temporária.Dpoderá ser mantida a critério dos novos proprietários.Eserá extinta em um prazo máximo de 01 ano.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204111997Direito AmbientalConsidere as afirmações abaixo.I. A fixação dos limites de emissão de poluentes, sempre por poluente e por tipologia, para efeito de monitoramento e e...Questão 457941204123933Direito AmbientalDe acordo com o que estabelece a Lei nº 9.605/1998, ao dispor sobre os crimes ambientais, são consideradas circunstâncias que agravam a pena dos crime...Questão 457941204124485Direito AmbientalA Política Nacional de Resíduos Sólidos, estabelecida pela Lei nº 12.305/2010, introduziu vários princípios e instrumentos para a gestão e o gerenciam...Questão 457941204132590Direito AmbientalLei municipal determinou, sem que houvesse particularidade local, que os zoológicos localizados no município permanecessem fechados por, no mínimo, do...Questão 457941204144766Direito AmbientalA fim de ter sua biota nativa preservada, a Área de Proteção Ambiental do Lago Paranoá, de acordo com o Decreto no 12.055, do Governo do Distrito Fede...Questão 457941204170106Direito AmbientalSegundo premissa do Sistema Estadual de Saneamento − SESAN, os serviços públicos de saneamento de âmbito regional serão geridos mediante articulação e...Questão 457941204180004Direito AmbientalSegundo o § 1º do artigo 225 da Constituição Federal, são deveres específicos do Poder Público na tutela do meio ambiente,Questão 457941204180306Direito AmbientalA supressão de vegetação primária do bioma Mata Atlântica, em empreendimentos imobiliários localizados em perímetro urbano instituído após a vigência ...Questão 457941204189215Direito AmbientalA respeito dos crimes contra o meio ambiente previstos na Lei nº 9.605/98, considere:I. A proposta de aplicação imediata de pena restritiva de direito...Questão 457941204189596Direito AmbientalSegundo a Lei nº 9.433/1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, dentre os instrumentos a serem adotados na implementação do gerenc...