Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204157592Nos crimes previstos na Lei de Crimes Ambientais − Lei Federal nº 9.605/1998, a suspensão condicional da pena pode ser a...1457941204157592Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TJ-PIDisciplina: Direito AmbientalTemas: Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998Nos crimes previstos na Lei de Crimes Ambientais − Lei Federal nº 9.605/1998, a suspensão condicional da pena pode ser aplicada nos casos de condenação à penaArestritiva de direito não superior a dois anos.Bprivativa de liberdade não superior a dois anos.Cprivativa de liberdade não superior a três anos.Dprivativa de liberdade não superior a um ano.Eprivativa de liberdade ou restritiva de direito não superior a dois anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204136126Direito AmbientalEm ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, pretende-se a declaração de nulidade de processo de licitação para a concessão da área de uso ...Questão 457941204148198Direito AmbientalPara efeitos da Lei nº 12.651/2012, entende-se porQuestão 457941204148410Direito AmbientalA Lei nº 9.795/1999 institui a Política Nacional de Educação Ambiental. Em relação ao tema,Questão 457941204148670Direito AmbientalO Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos é composto por vários órgãos e colegiados que permitem a participação de profissionais da áre...Questão 457941204150117Direito AmbientalNa regulamentação dos Programas de Regularização Ambiental - PRAs,Questão 457941204165429Direito AmbientalA Política Nacional de Recursos Hídricos tem como fundamento queQuestão 457941204168481Direito AmbientalA cobrança pelo uso dos recursos ambientais, é condição essencial para que o processo econômico cumpra suas funções de alocar com eficiência os recurs...Questão 457941204169585Direito AmbientalO meio ambiente constitui interesseQuestão 457941204176589Direito AmbientalSegundo a Lei Federal nº 12.651/2012 (Código Florestal),Questão 457941204181585Direito AmbientalSobre os instrumentos de controle do acesso à biodiversidade do Estado do Amapá, disciplinados na Lei Estadual no 388/1997, é correto afirmar: