///
Considerando o processo de licenciamento ambiental no Estado de São Paulo, é INCORRETO afirmar:
O Poder Público adquiriu, por meio de venda e compra, um terreno pertencente a uma fábrica de fertilizantes desativada, para reforma e instalação de u...
Sobre as mudanças climáticas e os arcabouços normativo e jurisprudencial a seu respeito,
A responsabilidade por danos ambientais
No Direito Ambiental, o dever de recompor o meio ambiente lesado ou de indenizar pelos danos causados refere-se ao princípio
As Áreas de Preservação Permanente (APPs) destinam-se a proteger solos e, principalmente, matas ciliares. Esse tipo de vegetação cumpre a função de pr...
Um proprietário rural pretende implantar um projeto agrícola de plantio de cana-de-açúcar e, para tanto, requereu autorização para o corte de uma área...
A supressão de vegetação primária do bioma Mata Atlântica, em empreendimentos imobiliários localizados em perímetro urbano instituído após a vigência ...
Segundo a Resolução CONAMA no 09/1987, um órgão ambiental promoverá uma Audiência Pública quando
Em relação ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação, é correto afirmar que
Segundo a Lei nº 9.433/1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, dentre os instrumentos a serem adotados na implementação do gerenc...