Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204139574No Direito Ambiental, o dever de recompor o meio ambiente lesado ou de indenizar pelos danos causados refere-se ao princ...1457941204139574Ano: 2019Banca: FCCOrganização: MPE-MTDisciplina: Direito AmbientalTemas: Princípio do Poluidor-Pagador e ResponsabilidadeNo Direito Ambiental, o dever de recompor o meio ambiente lesado ou de indenizar pelos danos causados refere-se ao princípioAdo poluidor-pagador.Bdo desenvolvimento sustentável.Cdo equilíbrio.Ddo limite.Eda prevenção.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204114512Direito AmbientalNÃO é obrigatória a realização de consulta pública para criação de Unidade de Conservação/categoria:Questão 457941204121293Direito AmbientalDireito AmbientalA Lei da Mata Atlântica (Lei nº 11.428/06) dispõe expressamente sobreQuestão 457941204135306Direito AmbientalO Poder Executivo Estadual almeja lançar uma política pública de compensação de déficit de Reserva Legal trazendo para os proprietários rurais a obrig...Questão 457941204139258Direito AmbientalA disciplina constitucionalmente estabelecida para a proteção do meio ambiente introduziu, como obrigação do poder público, a definição dos espaços te...Questão 457941204139262Direito AmbientalSuponha que determinado proprietário rural deseje instituir servidão ambiental na área de sua propriedade, incidente sobre a parcela correspondente à ...Questão 457941204146165Direito AmbientalPromotor de Justiça único de determinada comarca foi convidado para conhecer empresa sediada no local. Lá constatou que a mesma está despejando substâ...Questão 457941204163163Direito AmbientalSegundo a Resolução CONAMA nº 357/2005, as águas doces classificadas como de classe 1 são águas que podem ser destinadas ao abastecimento para consumo...Questão 457941204171968Direito AmbientalO proprietário de imóvel rural com 50 hectares, sendo 10 hectares de reserva legal averbada no Cartório de Registro de Imóveis, inserido por lei no pe...Questão 457941204180005Direito AmbientalNo Estado de São Paulo, de acordo com a Lei Estadual nº 13.507/09 o plenário do Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA,Questão 457941204185046Direito AmbientalNo que concerne aos crimes contra o meio ambiente, considere:I. Quem comercializa espécimes com tamanhos inferiores aos permitidos, provenientes de pe...