Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204146165Promotor de Justiça único de determinada comarca foi convidado para conhecer empresa sediada no local. Lá constatou que ...1457941204146165Ano: 2018Banca: FCCOrganização: MPE-PBDisciplina: Direito AmbientalTemas: Ação Civil Pública para Proteção AmbientalPromotor de Justiça único de determinada comarca foi convidado para conhecer empresa sediada no local. Lá constatou que a mesma está despejando substância poluente em rio da cidade, na qual, inclusive, ele reside. Nesse caso, presente interesseAdifuso na espécie, deverá se considerar suspeito e encaminhar a notícia a seu substituto legal.Bcoletivo stricto sensu na espécie, deverá se considerar suspeito e encaminhar a notícia a seu substituto legal.Cindividual homogêneo na espécie, deverá se considerar suspeito e encaminhar a notícia a seu substituto legal.Ddifuso na espécie, não há falar em suspeição, porquanto se está frente a interesse cuja dispersão atinge toda a coletividade local, o que o legitima a atuar.Ecoletivo stricto sensu na espécie, não há falar em suspeição, porquanto se está frente a interesse cuja dispersão atinge toda a coletividade local, o que o legitima atuar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204120176Direito AmbientalSustentabilidade e Meio AmbienteO artigo 225 da Constituição da República consagra, em seu texto, o princípio do desenvolvimento sustentável e o direi...Questão 457941204124160Direito AmbientalRenato é uma pessoa física que utiliza matéria-prima florestal oriunda de floresta plantada em suas atividades. De acordo com a Lei nº 12.651/2012 (Có...Questão 457941204126019Direito AmbientalDe acordo com o que estabelece a Lei nº 9.605/1998, ao dispor sobre os crimes ambientais, são consideradas circunstâncias que agravam a pena dos crime...Questão 457941204131923Direito AmbientalA responsabilidade por danos ambientaisQuestão 457941204134356Direito AmbientalUm agricultor apresentou à autoridade sanitária estadual requerimento para utilização de determinado agrotóxico cuja comercialização e aplicação foram...Questão 457941204140155Direito AmbientalSobre competência para licenciamento ambiental, compete à União promover o licenciamento de empreendimentos e atividades:Questão 457941204166207Direito AmbientalDeterminado Município está com racionamento de água. O Ministério Público Estadual ajuizou uma ação civil pública em face da Associação das Concession...Questão 457941204188741Direito AmbientalNo que diz respeito à forma de constituição, as áreas de preservação permanenteQuestão 457941204189214Direito AmbientalNo que concerne aos Princípios do Direito Ambiental, a norma da Constituição Federal Brasileira que diz que incumbe ao Poder Público exigir, na forma ...Questão 457941204195932Direito AmbientalDas categorias de unidades de conservação abaixo, NÃO se caracteriza como Unidade de Proteção Integral: