Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204124160Renato é uma pessoa física que utiliza matéria-prima florestal oriunda de floresta plantada em suas atividades. De acord...1457941204124160Ano: 2024Banca: FCCOrganização: CETESBDisciplina: Direito AmbientalTemas: Código Florestal BrasileiroRenato é uma pessoa física que utiliza matéria-prima florestal oriunda de floresta plantada em suas atividades. De acordo com a Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal), Renato éAobrigado à reposição florestal, pois são isentos dessa reposição apenas aqueles que utilizam matéria-prima florestal não madeireira.Bisento da obrigatoriedade da reposição florestal, sendo que essa isenção não desobriga o interessado da comprovação perante a autoridade competente da origem do recurso florestal utilizado.Cobrigado à reposição florestal, pois são isentos dessa reposição apenas aqueles que utilizam matéria-prima florestal oriunda de Plano de Manejo Florestal Sustentável.Dobrigado à reposição florestal, a qual será efetivada no Estado de origem da matéria-prima utilizada, mediante o plantio de espécies preferencialmente nativas, conforme determinações do órgão competente do SISNAMA.Eisento da obrigatoriedade da reposição florestal, sendo que essa isenção desobriga o interessado da comprovação perante a autoridade competente da origem do recurso florestal utilizado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204112828Direito AmbientalA compensação da Reserva LegalQuestão 457941204123628Direito AmbientalNa discussão do zoneamento municipal, pretende-se criar uma zona urbana que se sobrepõe à zona de amortecimento de um Parque Estadual. Sob o ponto de ...Questão 457941204133568Direito AmbientalSegundo atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a responsabilidade administrativa por dano ambiental éQuestão 457941204148401Direito AmbientalA Resolução nº 9/1987 do Conselho Nacional do Meio Ambiente − CONAMA dispõe sobre a realização de Audiências Públicas no processo de licenciamento amb...Questão 457941204151242Direito AmbientalA Política Nacional de Saneamento Básico define, para os efeitos da lei,Questão 457941204162644Direito AmbientalA Defensoria Pública, preocupada com uma população carente que reside nas cercanias do novo empreendimento, ajuizou uma ação civil pública pretendendo...Questão 457941204165180Direito AmbientalConsidere as seguintes afirmações:I. Assim são consideradas as florestas e demais formas de vegetação situadas ao longo dos rios ou de qualquer curso ...Questão 457941204166208Direito AmbientalA Defensoria Pública do Estado do Ceará ajuizou uma ação civil pública em face do Estado do Ceará, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela, pa...Questão 457941204168485Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 12.651/2012, Código Florestal, artigo 3º item II, "área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental ...Questão 457941204189899Direito AmbientalA legislação brasileira estabelece, por meio da Resolução CONAMA 357/2005, condições e padrões de qualidade para enquadramento dos corpos hídricos de ...