Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204133568Segundo atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a responsabilidade administrativa por dano ambiental...1457941204133568Ano: 2022Banca: FCCOrganização: PGE-AMDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Administrativa AmbientalSegundo atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a responsabilidade administrativa por dano ambiental éAsubjetiva, admitindo-se apenas a modalidade dolosa.Bsubjetiva, sendo necessária a comprovação de dolo ou culpa.Cobjetiva, sendo adotada a teoria do risco integral.Dobjetiva, sendo adotada a teoria do risco proveito.Eobjetiva, admitindo-se excludentes do nexo de causalidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204112929Direito AmbientalNo processo de criação de uma Estação EcológicaQuestão 457941204119033Direito AmbientalConsiderando os instrumentos da Política Estadual de Gerenciamento Costeiro, instituídos pela Lei Estadual nº 14.258/2010, o instrumento balizador do ...Questão 457941204134356Direito AmbientalUm agricultor apresentou à autoridade sanitária estadual requerimento para utilização de determinado agrotóxico cuja comercialização e aplicação foram...Questão 457941204139575Direito AmbientalNo art. 1º, caput da Lei nº 11.105/2005 está expresso o seguinte princípio de Direito Ambiental:Questão 457941204152035Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 12.305/2010, o plano de gerenciamento de resíduos sólidosQuestão 457941204154429Direito AmbientalSão agravantes expressamente previstas na Lei ambiental no 9.605/98 cometer a infraçãoI. concorrendo para danos à propriedade alheia.II. em domingos o...Questão 457941204158535Direito AmbientalCompeteQuestão 457941204160351Direito AmbientalA Área de Proteção Ambiental - APA éQuestão 457941204180009Direito AmbientalDe acordo com a Lei Complementar nº 140/11, que fixa normas, nos termos dos incisos III, VI e VII do caput e do parágrafo único do art. 23 da Constitu...Questão 457941204195931Direito AmbientalPreceitua o item 15 da Declaração do Rio de Janeiro Sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92): “Para que o ambiente seja protegido, será aplicada...