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De acordo com a Lei nº 12.305/2010, o plano de gerenciamento de resíduos sólidos
Considere as afirmações abaixo.I. A fixação dos limites de emissão de poluentes, sempre por poluente e por tipologia, para efeito de monitoramento e e...
Após denúncia, fiscais da Secretaria Estadual do Meio Ambiente de Mato Grosso (SEMA) encontram três caminhões com toras de madeira que seriam comercia...
A estrutura de governança do saneamento básico no Estado de Goiás
No contexto do planejamento ambiental, Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) é definido como
Segundo a Lei nº 11.445/2007, o saneamento básico abrange
A respeito dos Crimes contra o Meio Ambiente previstos na Lei nº 9.605/1998, considere:I. O crime de provocar incêndio em mata ou floresta admite a fo...
A outorga de direito de uso da água é um dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos − e através dela o Poder Público competente autori...
O Estudo de Impacto Ambiental e respectivo relatório (EIA-RIMA)
A lei nº 9.605/1998, na qual são definidos os crimes ambientais relacionados à degradação do meio ambiente e às respectivas penas e critérios para apl...
A Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei nº 9.433/97, estabelece que o regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos ...