Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204119033Considerando os instrumentos da Política Estadual de Gerenciamento Costeiro, instituídos pela Lei Estadual nº 14.258/201...1457941204119033Ano: 2026Banca: FCCOrganização: CPU-PEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Legislação Ambiental EstadualConsiderando os instrumentos da Política Estadual de Gerenciamento Costeiro, instituídos pela Lei Estadual nº 14.258/2010, o instrumento balizador do processo de ordenamento territorial é denominado:ARelatório de Qualidade Ambiental da Zona Costeira.BPlano de Gestão Integrada da Orla Marítima.CZoneamento Ecológico-Econômico Costeiro.DSistema Estadual de Informações do Gerenciamento Costeiro.ESistema Estadual de Monitoramento e Avaliação Ambiental da Zona Costeira.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204120176Direito AmbientalSustentabilidade e Meio AmbienteO artigo 225 da Constituição da República consagra, em seu texto, o princípio do desenvolvimento sustentável e o direi...Questão 457941204137018Direito AmbientalRicardo e Mauro, donos de uma madeireira no estado de Goiás, cortaram árvores e promoveram incêndios criminosos na floresta do Parque Nacional da Chap...Questão 457941204148394Direito AmbientalUma empresa solicitou licença prévia para implementação de sua atividade industrial, que utiliza determinados reagentes químicos e que pode causar ame...Questão 457941204148410Direito AmbientalA Lei nº 9.795/1999 institui a Política Nacional de Educação Ambiental. Em relação ao tema,Questão 457941204162642Direito AmbientalO Meio Ambiente, bem de uso comum do povo, consistente no equilíbrio ecológico e na higidez do meio e dos recursos naturais, é bemQuestão 457941204179024Direito AmbientalA intervenção ou a supressão de vegetação nativa em área de preservação permanenteQuestão 457941204180005Direito AmbientalNo Estado de São Paulo, de acordo com a Lei Estadual nº 13.507/09 o plenário do Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA,Questão 457941204180006Direito AmbientalUm proprietário rural pretende implantar um projeto agrícola de plantio de cana-de-açúcar e, para tanto, requereu autorização para o corte de uma área...Questão 457941204184027Direito AmbientalA afirmativa correta é:Questão 457941204320112Direito AmbientalA Lei federal nº 9.605, de 12/02/1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambient...