Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204162642O Meio Ambiente, bem de uso comum do povo, consistente no equilíbrio ecológico e na higidez do meio e dos recursos natur...1457941204162642Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Definição e Tipologia do Meio AmbienteO Meio Ambiente, bem de uso comum do povo, consistente no equilíbrio ecológico e na higidez do meio e dos recursos naturais, é bemAindividual homogênio, indivisível, indisponível e impenhorável.Btangível, disponível e impenhorável.Ccoletivo, divisível e indisponível.Dcomum, geral, difuso, indivisível, indisponível e impenhorável.Edifuso, divisível, indisponível e impenhorável.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204133570Direito AmbientalO Estado W vai construir dez unidades prisionais em dez municípios diferentes. As unidades serão construídas nas zonas rurais dos municípios, sendo ne...Questão 457941204136126Direito AmbientalEm ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, pretende-se a declaração de nulidade de processo de licitação para a concessão da área de uso ...Questão 457941204140152Direito AmbientalJoão e José iniciaram a criação de crustáceos de água doce nas margens de um riacho existente em imóvel rural situado no município de Campinas. As ati...Questão 457941204141936Direito AmbientalA responsabilidade civil pelo dano ambiental, qualquer que seja a qualificação jurídica do degradador, público ou privado, é de natureza objetiva, sol...Questão 457941204148202Direito AmbientalSão instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima, segundo a Lei nº 12.187/2009:Questão 457941204148738Direito AmbientalA Resolução CONAMA 420, de 28 de dezembro de 2009, reza que a área cujo órgão ambiental constatou a presença de substâncias químicas em fase livre ou ...Questão 457941204168485Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 12.651/2012, Código Florestal, artigo 3º item II, "área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental ...Questão 457941204170065Direito AmbientalEm relação à alteração do Código Florestal (Lei nº 12.651/2012), a faixa de APPQuestão 457941204179024Direito AmbientalA intervenção ou a supressão de vegetação nativa em área de preservação permanenteQuestão 457941204181007Direito AmbientalSobre a responsabilidade civil por dano ambiental é correto afirmar que