Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204189899A legislação brasileira estabelece, por meio da Resolução CONAMA 357/2005, condições e padrões de qualidade para enquadr...1457941204189899Ano: 2011Banca: FCCOrganização: INFRAERODisciplina: Direito AmbientalTemas: Normas de Qualidade Ambiental | Resoluções CONAMAA legislação brasileira estabelece, por meio da Resolução CONAMA 357/2005, condições e padrões de qualidade para enquadramento dos corpos hídricos de água doce em diferentes classes. De acordo com o referido instrumento,Asão fixados limites e padrões para os parâmetros OD e DBO em todas as classes.Bo limite para o fósforo total é o mesmo em todas as classes.Csão fixados limites e padrões para os parâmetros OD e pH em todas as classes.Dos limites para a classe especial deverão ser os mesmos da classe II.Eos limites de fósforo total, nos ambientes lênticos, são mais altos do que nos ambientes intermediários.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204124472Direito AmbientalZoneamento ambiental é definido comoQuestão 457941204124502Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 6.938/1981, o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) éQuestão 457941204145667Direito AmbientalUma companhia de transporte fluvial, que trabalhava na estrita legalidade, com as licenças ambientais em dia, sofreu a colisão de outra embarcação des...Questão 457941204148675Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 12.305/2010, que estabelece o Princípio da Prevenção, a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos pressupõe a adoç...Questão 457941204160352Direito AmbientalA responsabilidade civil pelo dano ambiental éQuestão 457941204162003Direito AmbientalPara a construção de um porto organizado de cargas em região com relevantes características ambientais, a empresa estatal responsável pela exploração ...Questão 457941204179024Direito AmbientalA intervenção ou a supressão de vegetação nativa em área de preservação permanenteQuestão 457941204195932Direito AmbientalDas categorias de unidades de conservação abaixo, NÃO se caracteriza como Unidade de Proteção Integral:Questão 457941204198640Direito AmbientalNos crimes ambientais,Questão 457941205283459Direito AmbientalDe acordo com o que dispõe a lei que instituiu o Sistema Estadual de Unidades de Conservação da Natureza do Maranhão: