Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204140155Sobre competência para licenciamento ambiental, compete à União promover o licenciamento de empreendimentos e atividades...1457941204140155Ano: 2019Banca: FCCOrganização: SANASA CampinasDisciplina: Direito AmbientalTemas: Normas de Cooperação Ambiental - Lei Complementar nº 140/2011 | Licenciamento AmbientalSobre competência para licenciamento ambiental, compete à União promover o licenciamento de empreendimentos e atividades:Alocalizados ou desenvolvidos em terras indígenas e no seu entorno, este considerado em um raio de 20 km.Blocalizados ou desenvolvidos em todos os tipos de unidades de conservação instituídas pela União.Clocalizados ou desenvolvidos em dois ou mais Estados, desde que haja concordância desses.Dde caráter militar, excetuando-se do licenciamento ambiental, nos termos de ato normativo específico do Poder Executivo, aqueles previstos no preparo e emprego das Forças Armadas.Edestinado à pesquisa, lavra, transporte e produção de produto de origem mineral ou que utilizem energia hidroelétrica de usina instituída pelo Poder Público Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204111806Direito AmbientalDe acordo com o Decreto nº 13.977/2014, a inscrição no CAR-MS − Cadastro Ambiental Rural de Mato Grosso do SulQuestão 457941204119781Direito AmbientalDe acordo com o Novo Marco Legal do Saneamento, aQuestão 457941204127546Direito AmbientalConsidere a definição constante do Código Florestal regulamentado pela Lei no 12.651/2012: área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a ...Questão 457941204135610Direito AmbientalA pesquisa genética foi regulamentada pela Lei Federal nº 11.105/2005, a qual foi considerada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal em sede de ...Questão 457941204136285Direito AmbientalO proprietário da Fazenda Santa Teresa, cuja área corresponde a três módulos fiscais, foi autuado pelo plantio de soja em área de preservação permanen...Questão 457941204154545Direito AmbientalEm que pese a polêmica durante a sua tramitação e alguns retrocessos trazidos em comparação à legislação florestal precedente, o Novo Código Florestal...Questão 457941204162641Direito AmbientalPor decisão do representante contratual da Empresa BETA, que produz fertilizante agrícola, alguns funcionários, inclusive o próprio representante cont...Questão 457941204180004Direito AmbientalSegundo o § 1º do artigo 225 da Constituição Federal, são deveres específicos do Poder Público na tutela do meio ambiente,Questão 457941204181579Direito AmbientalA criação de Unidades de Conservação, segundo a Lei Federal no 9.985, de 18/07/2000, depende deQuestão 457941204189899Direito AmbientalA legislação brasileira estabelece, por meio da Resolução CONAMA 357/2005, condições e padrões de qualidade para enquadramento dos corpos hídricos de ...