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Em relação ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação, é correto afirmar que
A Política Nacional de Resíduos Sólidos, prevista na Lei federal nº 12.305/2010, disciplina diversas ações, entre as quais a denominada logística reve...
No tocante à responsabilidade penal da pessoa jurídica em matéria ambiental,
O Protocolo de Kioto considera como Gases de Efeito Estufa:
É atribuição dos Estados
O Refúgio de Vida Silvestre é
No caso dos Licenciamentos Ambientais de estabelecimentos destinados a produzir materiais nucleares e/ou utilizar energia nuclear em suas aplicações, ...
São ações administrativas da União promover o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades
Um proprietário rural pretende implantar um projeto agrícola de plantio de cana-de-açúcar e, para tanto, requereu autorização para o corte de uma área...
No Estado do Acre, onde, a partir da década de 1970, iniciou-se um processo acelerado de desmatamento da floresta para dar lugar a grandes pastagens d...
Das atividades econômicas abaixo, NÃO está sujeito a prévio Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) o projeto de