Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204187171Segundo a Resolução CONAMA no 09/1987, um órgão ambiental promoverá uma Audiência Pública quando1457941204187171Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TCE-APDisciplina: Direito AmbientalTemas: Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) | Resoluções CONAMASegundo a Resolução CONAMA no 09/1987, um órgão ambiental promoverá uma Audiência Pública quandoAa obra em questão envolver impactos em ambientes aquáticos utilizados como fonte de água potável.Bjulgar necessário ou for solicitado por entidade civil, pelo Ministério Público ou por cinquenta ou mais cidadãos.Co EIA e o RIMA forem incompletos, o que demandaria mais informações por parte das populações afetadas.Da União, o governo estadual, o governo municipal ou o Supremo Tribunal Federal solicitarem.Eo CONAMA for consultado e publicar resolução nesse sentido.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204109701Direito AmbientalJosé da Silva foi flagrado pela polícia transportando anchova em período de defeso, conforme Portaria do Ibama, tendo o Ministério Público oferecido d...Questão 457941204113802Direito AmbientalO Poder Público adquiriu, por meio de venda e compra, um terreno pertencente a uma fábrica de fertilizantes desativada, para reforma e instalação de u...Questão 457941204117991Direito AmbientalO cadastro ambiental rural (CAR)Questão 457941204129720Direito AmbientalSobre os crimes contra a flora é correto afirmar queQuestão 457941204131899Direito AmbientalNo âmbito da política nacional de resíduos sólidos instituída pela Lei nº 12.305/2010,Questão 457941204148597Direito AmbientalAlicerçando-se na Resolução CONAMA 357/2005, considere:I. As águas de classe especial devem ter sua condição natural, não sendo aceito lançamento de e...Questão 457941204148607Direito AmbientalDe acordo com a Resolução CONAMA 237/1997, no que se refere ao licenciamento ambiental, o órgão competente estabelecerá os prazos de validade de cada ...Questão 457941204181582Direito AmbientalA responsabilidade civil por dano ambientalQuestão 457941204189595Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 9.985, de 18 de Julho de 2000, que trata do SNUC, as Unidades de Conservação deverão dispor de Plano de Manejo. É correto afirm...Questão 457941204200005Direito AmbientalConsiderando o processo de licenciamento ambiental no Estado de São Paulo, é INCORRETO afirmar: