Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204160348A licença prévia concedida pelo Órgão Ambiental para a implantação de um aterro sanitário traz uma série de medidas miti...1457941204160348Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TJ-ALDisciplina: Direito AmbientalTemas: Licenciamento AmbientalA licença prévia concedida pelo Órgão Ambiental para a implantação de um aterro sanitário traz uma série de medidas mitigadoras e compensatórias, queAnão são medidas cabíveis na fase de licença prévia.Bnão são medidas cabíveis no licenciamento ambiental.Cpodem ser impostas com base no Princípio da Taxatividade Ambiental.Dsão de cumprimento facultativo.Epodem ser impostas com base no Princípio do Poluidor-Pagador.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204112827Direito AmbientalExpedida a Licença de Operação, o órgão ambientalQuestão 457941204131921Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 11.447/2007, constitui princípio a ser adotado pelos serviços públicos de saneamento básico aQuestão 457941204148608Direito AmbientalÉ objetivo da Lei nº 9.433/1997 – Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) aQuestão 457941204148632Direito AmbientalEm relação às diretrizes nacionais para o saneamento básico, considere:I. A utilização de recursos hídricos na prestação de serviços públicos de sanea...Questão 457941204148743Direito AmbientalHá uma tipologia industrial que tem suas atividades especializadas e direcionadas à criação e ao desenvolvimento de processos, programas, serviços e e...Questão 457941204180002Direito AmbientalConsiderado o disposto na Lei Federal nº 9.985/00, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC, as seguintes categorias de unid...Questão 457941204180008Direito AmbientalConsiderando o disposto no artigo 12 da Lei Federal nº 9.433/77, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos e criou o Sistema Nacional de ...Questão 457941204181007Direito AmbientalSobre a responsabilidade civil por dano ambiental é correto afirmar queQuestão 457941204198687Direito AmbientalA prescrição para a apuração de infrações administrativas contra o meio ambiente, de caráter permanente ou continuado, é deQuestão 457941204199999Direito AmbientalA Lei Federal nº 6.938/1981 estabeleceu a Política Nacional de Meio Ambiente, fixando princípios, objetivos e instrumentos. Estabeleceu o Sistema Naci...