Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204114472A Constituição Federal atribui competência aos entes federados para instituir e cobrar impostos. De acordo com o texto c...1457941204114472Ano: 2016Banca: FCCOrganização: Prefeitura de São Luís - MADisciplina: Direito TributárioTemas: Distribuição e Classificação de CompetênciasA Constituição Federal atribui competência aos entes federados para instituir e cobrar impostos. De acordo com o texto constitucional, incideAo ICMS, de competência estadual, na etapa de comercialização de videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais de autores brasileiros.Bo ITR, de competência da União, sobre pequenas glebas rurais, definidas em lei, quando as explore o proprietário que possua outros imóveis.Co ISS, de competência municipal, sobre a prestação de serviço de comunicação.Do ITCMD, de competência estadual, sobre a transmissão onerosa de direitos reais sobre bens imóveis localizados em seu território.Eo IPI, de competência da União, sobre o ouro ativo financeiro ou instrumento cambial, quando de sua a transformação em lingotes, para fins de seu armazenamento, nos cofres do Banco Central do Brasil.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204119182Direito TributárioDe acordo com a disciplina estabelecida no Decreto estadual nº 61.141/2015, que dispõe sobre a Dívida Ativa do Estado de São Paulo,Questão 457941204120332Direito TributárioA Lei estadual nº 3.216/1973, que dispõe sobre a legislação tributária do Estado do Piauí e dá outras providências, contempla regras a respeito da con...Questão 457941204134181Direito TributárioConsidere os seguintes impostos:I. Imposto sobre produtos industrializados (IPI).II. Imposto de renda e proventos de qualquer natureza (IR).III. Impos...Questão 457941204135280Direito TributárioNos termos da Constituição Federal, cabe a lei complementarQuestão 457941204137189Direito TributárioA Constituição Federal de 1988 faz referência às limitações do poder de tributar, dispondo que éQuestão 457941204164163Direito TributárioA empresa Master, que atua no ramo da construção civil, sediada no Estado de Pernambuco, adquire cimentos e tijolos de uma empresa varejista de materi...Questão 457941204167867Direito TributárioUm determinado município brasileiro, criado a partir do desmembramento territorial de outro município, depois de promover suas primeiras eleições muni...Questão 457941204171306Direito TributárioDe acordo com o que estabelece a Constituição Federal, o IPVA é tributo de competência estadual e 50% de sua receita deve ser repassada aos municípios...Questão 457941204184343Direito TributárioUm menino menor de idade, com dez anos, recebeu, na qualidade de herdeiro testamentário, por ocasião da morte de sua avó, um imóvel urbano, localizado...Questão 457941205284144Direito TributárioDe acordo com seu sistema tributário, ao Distrito Federal compete