Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941204114524A Lei nº 3.253/92, dispõe sobre o zoneamento, parcelamento, uso e ocupação do solo urbano. A aplicação da Legislação Fed...1457941204114524Ano: 2016Banca: FCCOrganização: Prefeitura de São Luís - MADisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Legislação MunicipalA Lei nº 3.253/92, dispõe sobre o zoneamento, parcelamento, uso e ocupação do solo urbano. A aplicação da Legislação Federal e Estadual nessa matéria ocorre nas questões relativas à proteção deAmonumento histórico.Bárea destinada a depósito de entulho.Cárea limítrofe com a zona rural.Dpraças públicas.Ezonas comerciais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204112358Direito UrbanísticoSegundo o Estatuto da Cidade,Questão 457941204114518Direito UrbanísticoSobre o coeficiente de aproveitamento básico do direito de edificar, é correto afirmar que:Questão 457941204120820Direito UrbanísticoO Estatuto da Cidade estabelece queQuestão 457941204123542Direito UrbanísticoUma mulher habita, com seus dois filhos, há mais de cinco anos, uma área urbana de 210 m2, parte de um imóvel maior, de propriedade particular alheia,...Questão 457941204127542Direito UrbanísticoSão objetivos da Política Nacional de Mobilidade Urbana, instituída pela Lei Federal no 12.587/2012:I. Reduzir as desigualdades e promover a inclusão ...Questão 457941204128737Direito UrbanísticoSegundo a Lei nº 6.766/1979, não será permitido o parcelamento do solo em:I. Terrenos alagadiços e sujeitos a inundações, antes de tomadas as providên...Questão 457941204137594Direito UrbanísticoDurante a elaboração do projeto de um loteamento que será construído na região de São José do Rio Preto, uma construtora, além das contrapartidas ambi...Questão 457941204148386Direito UrbanísticoConsidere as seguintes situações à luz da disciplina constitucional da função social da propriedade e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal:I....Questão 457941204170048Direito UrbanísticoNo gerenciamento de projeto e execução de loteamento, e arruamento de um empreendimento habitacional, ao consultar a legislação vigente, constatou-se ...Questão 457941204197221Direito UrbanísticoSobre a Lei nº 10.257/2001, que versa sobre o Estatuto das Cidades, é correto afirmar: