Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941204170048No gerenciamento de projeto e execução de loteamento, e arruamento de um empreendimento habitacional, ao consultar a leg...1457941204170048Ano: 2014Banca: FCCOrganização: SABESPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979No gerenciamento de projeto e execução de loteamento, e arruamento de um empreendimento habitacional, ao consultar a legislação vigente, constatou-se não ser permitido o parcelamento do solo emAtodos os terrenos alagadiços e sujeitos a inundações, onde foram tomadas as providências para assegurar o escoamento das águas.Bterrenos onde as condições geológicas, examinadas por meio de ensaios e controle tecnológico, impeçam a construção de edificações.Cterrenos com declividade igual ou superior a 20% , independentemente de terem sido atendidas exigências específicas das autoridades competentes.Dtodos os terrenos que tenham sido aterrados com material nocivo à saúde pública, quaisquer que tenham sido as medidas tomadas, necessárias para sua descontaminação.Eáreas de preservação ecológica ou naquelas onde a poluição impeça a ocorrência de condições sanitárias suportáveis, a qualquer tempo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204120819Direito UrbanísticoNo Brasil, um Plano de Mobilidade Urbana deveQuestão 457941204132583Direito UrbanísticoDeterminada empresa pretende construir um complexo composto por um hipermercado, um shopping center, duas torres comerciais e quatro torres residencia...Questão 457941204132588Direito UrbanísticoFrancisco, proprietário de imóvel rural, possui como sua, por cinco anos ininterruptos e sem oposição, edificação urbana com 200 metros quadrados, uti...Questão 457941204137602Direito UrbanísticoDensidade residencial bruta é a relação entreQuestão 457941204144814Direito UrbanísticoO plano diretor tem por objetivo estabelecer os critérios para o atendimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, com base em divers...Questão 457941204144905Direito UrbanísticoA aquisição de imóveis pelos entes públicos pode se dar de forma voluntária ou compulsória, estando previsto na Lei nº 10.257/2001, consubstanciando-s...Questão 457941204144922Direito UrbanísticoO estabelecimento da política urbana nos Municípios brasileiros bem como os princípios do direito urbanístico tem por objetivoQuestão 457941204144936Direito UrbanísticoAs modalidades de parcelamento do solo urbano reguladas pela Lei Federal nº 6.766/1979, ainda que observadas as disposições das legislações estaduais ...Questão 457941204160101Direito UrbanísticoA partir da análise comparativa do tratamento jurídico dispensado pelas Leis Federais nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que instituiu as diretrizes ...Questão 457941204320469Direito UrbanísticoO tipo de parcelamento do solo que se caracteriza por edificação ou conjunto de edificações de um ou mais pavimentos construídos sob a forma de unidad...