Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941204132588Francisco, proprietário de imóvel rural, possui como sua, por cinco anos ininterruptos e sem oposição, edificação urbana...1457941204132588Ano: 2022Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Teresina - PIDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Usucapião Especial de Imóvel UrbanoFrancisco, proprietário de imóvel rural, possui como sua, por cinco anos ininterruptos e sem oposição, edificação urbana com 200 metros quadrados, utilizando-a para sua moradia. Neste cenário,Aadquirirá o usufruto do imóvel.Bnão adquirirá a propriedade do imóvel por usucapião especial urbano.Cserá beneficiário de imunidade em relação ao imposto predial e territorial urbano (IPTU).Dadquirirá a propriedade do imóvel por usucapião especial urbano.Eadquirirá a propriedade do imóvel por usucapião especial urbano desde que comprove justo título.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204120820Direito UrbanísticoO Estatuto da Cidade estabelece queQuestão 457941204127697Direito UrbanísticoConforme a Lei nº 6.766/1979 (Parcelamento do solo urbano), salvo quando um loteamento se destinar a urbanização específica ou edificação de conjuntos...Questão 457941204144920Direito UrbanísticoA partir da afirmação que a política de desenvolvimento urbano é consubstanciada pelo conjunto coordenado das unidades de planejamento urbanístico − p...Questão 457941204151351Direito UrbanísticoA implantação de um conjunto habitacional de baixa renda por determinado Estado deveQuestão 457941204170048Direito UrbanísticoNo gerenciamento de projeto e execução de loteamento, e arruamento de um empreendimento habitacional, ao consultar a legislação vigente, constatou-se ...Questão 457941204180205Direito UrbanísticoJuntamente com a construção de infraestruturas, as leis de uso do solo constituem um dos principais meios de intervenção do Estado na organização espa...Questão 457941204180206Direito UrbanísticoAs Zonas Especiais de Interesse Social − ZEIS, constituem um instrumento fundamental tanto para as políticas de integração urbana dos assentamentos pr...Questão 457941204197678Direito UrbanísticoSobre conceituação da terminologia empregada em legislação urbanística, é correto afirmar:Questão 457941204201840Direito UrbanísticoHá uma população de baixa renda que ocupa uma determinada área urbana há vários anos. Ao analisar os seus direitos, o profissional deve levar em consi...Questão 457941204320528Direito UrbanísticoO Estatuto da Cidade determina que o Plano Diretor é obrigatório para os municípios que:I. têm mais de 25 mil habitantes.II. fazem parte de regiões li...