Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941204180205Juntamente com a construção de infraestruturas, as leis de uso do solo constituem um dos principais meios de intervenção...1457941204180205Ano: 2012Banca: FCCOrganização: MPE-APDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Instrumentos Urbanísticos | Licenciamento e Restrições UrbanísticasJuntamente com a construção de infraestruturas, as leis de uso do solo constituem um dos principais meios de intervenção do Estado na organização espacial mediante o planejamento urbano. É correto afirmar queAo zoneamento tem impacto direto sobre o mercado imobiliário, razão pela qual deve ser rígido, redistribuindo e equalizando o valor da terra urbana.Bo zoneamento é uma concepção da gestão do espaço urbano baseada na ideia de controle, capaz de eleger os usos ideais para a totalidade da cidade.Crecuos e gabarito das edificações são os dois parâmetros presentes na legislação de uso do solo que têm o intuito de relacionar a edificação com seu entorno.Dassim como o Plano Diretor, a legislação de uso e ocupação do solo concentra-se em normas técnicas de edificações e no zoneamento da cidade.Ea regulamentação do percentual máximo da área a ser edificada nos lotes, da área máxima construída e do número de andares dos edifícios, inside no adensamento da zona.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204107339Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei Federal nº 12.587/2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, estão associadas aos Municípios as s...Questão 457941204117590Direito UrbanísticoO direito de preempção, previsto no Estatuto das Cidades dentre os instrumentos da política urbana, confere ao Poder Público municipal preferênciaQuestão 457941204120819Direito UrbanísticoNo Brasil, um Plano de Mobilidade Urbana deveQuestão 457941204133948Direito UrbanísticoO conjunto de intervenções e medidas coordenadas pelo Poder Público municipal, com a participação dos proprietários, moradores, usuários permanentes e...Questão 457941204144915Direito UrbanísticoO proprietário de diversas áreas não parceladas pretende implantar um loteamento, mas tem dúvidas sobre quais providências deve adotar para lograr êxi...Questão 457941204149915Direito UrbanísticoO plano diretor é a ferramenta central de planejamento das cidades. É considerado um instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urba...Questão 457941204151350Direito UrbanísticoUm projeto de loteamento em determinada região de um Município foi objeto de questionamento por parte dos moradores da região, sob o argumento de que ...Questão 457941204169681Direito UrbanísticoA propriedade urbana cumpre sua função social quando atendeQuestão 457941204170048Direito UrbanísticoNo gerenciamento de projeto e execução de loteamento, e arruamento de um empreendimento habitacional, ao consultar a legislação vigente, constatou-se ...Questão 457941204201840Direito UrbanísticoHá uma população de baixa renda que ocupa uma determinada área urbana há vários anos. Ao analisar os seus direitos, o profissional deve levar em consi...