Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941204144936As modalidades de parcelamento do solo urbano reguladas pela Lei Federal nº 6.766/1979, ainda que observadas as disposiç...1457941204144936Ano: 2018Banca: FCCOrganização: CLDFDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979As modalidades de parcelamento do solo urbano reguladas pela Lei Federal nº 6.766/1979, ainda que observadas as disposições das legislações estaduais e municipais sãoAremembramento e loteamento.Bdesmembramento e loteamento.Cdesmembramento e parcelamento.Dreparcelamento e loteamento.Eparcelamento e parcelamento de interesse social.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204114519Direito UrbanísticoO Plano Diretor Municipal:Questão 457941204120819Direito UrbanísticoNo Brasil, um Plano de Mobilidade Urbana deveQuestão 457941204123502Direito UrbanísticoSobre a história do urbanismo no Brasil e a elaboração de Planos Diretores:Questão 457941204144785Direito UrbanísticoO Plano Diretor, segundo disposição expressa do Estatuto da Cidade (Lei no 10.257/2001),Questão 457941204144902Direito UrbanísticoUma empresa especializada em incorporações imobiliárias apresentou requerimento de aprovação do projeto de casa de shows e eventos de grandes dimensõe...Questão 457941204144927Direito UrbanísticoA valorização de um lote urbano é, em geral, originada no processo de transformação urbana pelo aumento do seu potencial construtivo que implica impac...Questão 457941204181550Direito UrbanísticoSobre o parcelamento do solo urbano, de acordo com a lei que rege a matéria, é INCORRETO afirmar:Questão 457941204191714Direito UrbanísticoA política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público Municipal, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da ...Questão 457941204201885Direito UrbanísticoO Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/01) regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal de 1988, e dá diretrizes para o pleno desenvolvimento...Questão 457941204320530Direito UrbanísticoDe acordo com o Estatuto da Cidade, o direito de superfície é instrumento da política urbana. Em relação a esse instituto jurídico e político, conside...