Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941204132583Determinada empresa pretende construir um complexo composto por um hipermercado, um shopping center, duas torres comerci...1457941204132583Ano: 2022Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Teresina - PIDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estudo de Impacto de VizinhançaDeterminada empresa pretende construir um complexo composto por um hipermercado, um shopping center, duas torres comerciais e quatro torres residenciais em área urbana de um Município. Para autorizar a construção, o Município deverá exigirAum estudo de impacto de vizinhança (EIV) a seu juízo de oportunidade e conveniência.Bum estudo de impacto de vizinhança (EIV) para cada empreendimento separadamente, pois nem sempre haverá sinergia entre eles.Cum estudo de impacto de vizinhança (EIV) se houver, para tanto, previsão na lei municipal.Dum estudo de impacto de vizinhança (EIV) por se tratar de área urbana.Eas rotas de fuga em caso de incêndio, não sendo necessário um estudo de impacto de vizinhança (EIV).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204118248Direito UrbanísticoEm uma ocupação consolidada há três anos em área urbana de Cuiabá, o proprietário do terreno obteve liminar de reintegração de posse. A Defensoria Púb...Questão 457941204144915Direito UrbanísticoO proprietário de diversas áreas não parceladas pretende implantar um loteamento, mas tem dúvidas sobre quais providências deve adotar para lograr êxi...Questão 457941204144927Direito UrbanísticoA valorização de um lote urbano é, em geral, originada no processo de transformação urbana pelo aumento do seu potencial construtivo que implica impac...Questão 457941204144936Direito UrbanísticoAs modalidades de parcelamento do solo urbano reguladas pela Lei Federal nº 6.766/1979, ainda que observadas as disposições das legislações estaduais ...Questão 457941204145028Direito UrbanísticoPara a Lei nº 4.566/2011, que dispõe sobre o Plano Diretor de Transporte Urbano e Mobilidade do Distrito Federal, o transporte público coletivo de pas...Questão 457941204149914Direito UrbanísticoOs estados e municípios brasileiros podem estabelecer normas complementares relativas ao parcelamento do solo. De acordo com a lei que trata sobre o p...Questão 457941204180193Direito UrbanísticoO direito de preempção confere ao Poder Público Municipal a preferência para aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre particulares...Questão 457941204189653Direito UrbanísticoA lei denominada Estatuto da Cidade estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem colet...Questão 457941204201840Direito UrbanísticoHá uma população de baixa renda que ocupa uma determinada área urbana há vários anos. Ao analisar os seus direitos, o profissional deve levar em consi...Questão 457941204320528Direito UrbanísticoO Estatuto da Cidade determina que o Plano Diretor é obrigatório para os municípios que:I. têm mais de 25 mil habitantes.II. fazem parte de regiões li...