Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941204114518Sobre o coeficiente de aproveitamento básico do direito de edificar, é correto afirmar que:1457941204114518Ano: 2016Banca: FCCOrganização: Prefeitura de São Luís - MADisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Outorga Onerosa do Direito de ConstruirSobre o coeficiente de aproveitamento básico do direito de edificar, é correto afirmar que:Aa outorga onerosa é o único instrumento possível para alterar coeficiente de aproveitamento.Ba outorga onerosa e transferência de direito de construir possuem o mesmo resultado no que tange à edificação que os incorporará.Cdeve ser único para a cidade toda.Dpode haver mais de um desde que seja diferenciando entre a área urbana e núcleos urbanos em áreas rurais.Eo que for estabelecido em lei não poderá ser alterado durante a vigência do plano diretor.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204117590Direito UrbanísticoO direito de preempção, previsto no Estatuto das Cidades dentre os instrumentos da política urbana, confere ao Poder Público municipal preferênciaQuestão 457941204120819Direito UrbanísticoNo Brasil, um Plano de Mobilidade Urbana deveQuestão 457941204121462Direito UrbanísticoNo âmbito da regularização fundiária urbana (Reurb),Questão 457941204128609Direito UrbanísticoNos termos do Art. 3 da Lei nº 6.766/1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, somente será admitido o parcelamento do solo para fins urba...Questão 457941204135978Direito UrbanísticoO mecanismo de reconhecimento da aquisição originária do domínio de uma unidade imobiliária objeto da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) é aQuestão 457941204144894Direito UrbanísticoO proprietário de uma gleba de terras levou a registro projeto de loteamento, mas não tendo logrado êxito em alienar nenhum dos lotes projetados, ente...Questão 457941204144932Direito UrbanísticoSistema técnico necessário ao desenvolvimento das funções urbanas, podendo estas funções serem vistas sob o aspectos social, econômico e institucional...Questão 457941204169679Direito UrbanísticoO plano diretorQuestão 457941204169681Direito UrbanísticoA propriedade urbana cumpre sua função social quando atendeQuestão 457941204170053Direito UrbanísticoNum trabalho de planejamento urbano, em que foi convidado a participar um engenheiro especializado em agrimensura da companhia, houve uma mobilização ...