Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941204135978O mecanismo de reconhecimento da aquisição originária do domínio de uma unidade imobiliária objeto da Regularização Fund...1457941204135978Ano: 2021Banca: FCCOrganização: DPE-SCDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | Instrumentos UrbanísticosO mecanismo de reconhecimento da aquisição originária do domínio de uma unidade imobiliária objeto da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) é aAlegitimação fundiária.Bconcessão de direito real de uso.Clegitimação da posse.Ddemarcação urbanística.Econcessão de uso especial para fins de moradia.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204112358Direito UrbanísticoSegundo o Estatuto da Cidade,Questão 457941204114514Direito UrbanísticoSobre o parcelamento do solo urbano, é correto afirmar que:Questão 457941204123502Direito UrbanísticoSobre a história do urbanismo no Brasil e a elaboração de Planos Diretores:Questão 457941204132571Direito UrbanísticoA Lei federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001, denominada Estatuto da Cidade, ao estabelecer diretrizes gerais da política urbana, disciplina as con...Questão 457941204144918Direito UrbanísticoCompromissário-comprador de terreno não edificado recebeu a posse do bem antes da quitação integral do preço, o que tinha acordado fazer de forma parc...Questão 457941204144924Direito UrbanísticoConsidere o texto e as afirmações abaixo.A pesquisa “Rede de Avaliação e Capacitação para a Implementação dos Planos Diretores Participativos”, realiz...Questão 457941204148199Direito UrbanísticoSão diretrizes gerais da política urbana, segundo o Estatuto da Cidade,Questão 457941204168402Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei Federal nº 6.766/1979, salvo atendimento de exigências específicas de autoridade competente, NÃO será permitido o parcelamento do ...Questão 457941204181731Direito UrbanísticoAquele que possuir como sua área ou edificação urbana, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua famíl...Questão 457941204320529Direito UrbanísticoDe acordo com o Estatuto da Cidade, o usucapião especial de imóvel urbano é instrumento da política urbana. Em relação a esse instituto jurídico e pol...