Sobre o parcelamento do solo urbano, é correto afirmar que:

Com relação ao esgotamento sanitário e energia elétrica, a infraestrutura básica dos parcelamentos de solo situados nas Zonas Habitacionais de Interes...

Conforme regrada no Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), com suas alterações posteriores, a usucapião coletiva, modalidade da usucapião especial u...

De acordo com o Estatuto da Cidade, a política urbana tem por objetivo o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, ...

Densidade residencial bruta é a relação entre

O Estatuto da Cidade traz consigo, além de diretrizes da política de desenvolvimento urbano, outros conteúdos. Um destes conteúdos reúne, sob a mesma ...

No gerenciamento de projeto e execução de loteamento, e arruamento de um empreendimento habitacional, ao consultar a legislação vigente, constatou-se ...

Num trabalho de planejamento urbano, em que foi convidado a participar um engenheiro especializado em agrimensura da companhia, houve uma mobilização ...

Instrumentos do Estatuto da Cidade:1. Consiste na possibilidade do Município estabelecer relação entre a área edificável e a área do terreno, a partir...

Sobre a ação de usucapião especial coletiva, é correto afirmar:

Sobre conceituação da terminologia empregada em legislação urbanística, é correto afirmar: