Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941204144923O Estatuto da Cidade traz consigo, além de diretrizes da política de desenvolvimento urbano, outros conteúdos. Um destes...1457941204144923Ano: 2018Banca: FCCOrganização: CLDFDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Instrumentos UrbanísticosO Estatuto da Cidade traz consigo, além de diretrizes da política de desenvolvimento urbano, outros conteúdos. Um destes conteúdos reúne, sob a mesma terminologia, elementos muito diversos e dificilmente comparáveis. Este conteúdo refere-se àAProjetos urbanísticos.BPlanos setoriais.CInstrumentos da política urbana.DAções para o cumprimento da função social da propriedade.EÍndices urbanísticos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204125477Direito UrbanísticoA Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) dos núcleos urbanos informais que ocupam Áreas de Preservação Permanente dependerá, nos...Questão 457941204127697Direito UrbanísticoConforme a Lei nº 6.766/1979 (Parcelamento do solo urbano), salvo quando um loteamento se destinar a urbanização específica ou edificação de conjuntos...Questão 457941204137471Direito UrbanísticoUm município brasileiro pretende lotear uma área com potencial para expansão urbana; entretanto, segundo a Lei nº 6.766/79, que dispõe sobre o parcela...Questão 457941204139577Direito UrbanísticoO Estudo de Impacto de Vizinhança, de acordo com a Lei nº 10.257/2001,Questão 457941204168402Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei Federal nº 6.766/1979, salvo atendimento de exigências específicas de autoridade competente, NÃO será permitido o parcelamento do ...Questão 457941204170048Direito UrbanísticoNo gerenciamento de projeto e execução de loteamento, e arruamento de um empreendimento habitacional, ao consultar a legislação vigente, constatou-se ...Questão 457941204189653Direito UrbanísticoA lei denominada Estatuto da Cidade estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem colet...Questão 457941204191714Direito UrbanísticoA política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público Municipal, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da ...Questão 457941204197221Direito UrbanísticoSobre a Lei nº 10.257/2001, que versa sobre o Estatuto das Cidades, é correto afirmar:Questão 457941204201840Direito UrbanísticoHá uma população de baixa renda que ocupa uma determinada área urbana há vários anos. Ao analisar os seus direitos, o profissional deve levar em consi...